Uma loja de material de construção no Distrito Industrial de Campina Grande foi autuada pelo Procon Municipal nesta segunda-feira (24) por vender produtos com validade vencida. Durante a fiscalização, mais de 90 itens foram retirados de circulação após denúncia feita pelo Disque 151.
Segundo o coordenador do Procon, Waldeny Santana, 88 produtos estavam expostos nas prateleiras da loja sem informações claras sobre a validade, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os itens apreendidos estavam tintas, seladores e produtos para vedação, que foram descartados conforme a legislação.
O gerente interino de fiscalização do Procon-CG, Raniery Morais, explicou que a loja infringiu o artigo 18, parágrafo 6º do CDC, que proíbe a venda de produtos vencidos ou impróprios para consumo. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa.
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo Instagram (@procondecampina), Facebook (proconcampinagrandepb), aplicativo “Campina com Você” ou pelos números (83) 98185-8168 (WhatsApp) e (83) 98186-3609 (ligações). O atendimento presencial ocorre na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro, de segunda a sexta, das 8h às 17h.