A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 estados entre os dias 27 e 30 de janeiro. As inspeções verificaram a qualidade dos combustíveis, a regularidade das bombas medidoras, os equipamentos utilizados e a documentação das empresas.
Na Paraíba, uma força-tarefa foi realizada em Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa, com apoio da Polícia Militar e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). O objetivo foi combater fraudes que alteram o volume de combustível fornecido ao consumidor.
Foram fiscalizados nove postos, com interdição de três por indícios de adulteração das bombas. Trinta bicos abastecedores foram interditados, e equipamentos suspeitos foram apreendidos para análise. Dois postos também foram autuados por não possuírem equipamentos obrigatórios para testes de qualidade.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões e revogações de autorização, após processo administrativo com direito à defesa. Os consumidores podem acompanhar as ações no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, atualizado mensalmente.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à ANP pelo Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).