A Secretaria Municipal de Habitação de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município, um Edital de Chamamento convocando beneficiários do Bairro São José, que estão em situação de auxílio moradia, para manifestarem interesse na adesão ao Programa de Reposição por Meio de Moradias Adquiridas no Mercado Imobiliário – Compra Assistida.
De acordo com o edital, os beneficiários têm até o dia 20 de março de 2025 para comparecerem à sede da Secretaria, localizada na Avenida Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, Jaguaribe, João Pessoa, a fim de confirmar a participação no programa. Caso não compareçam dentro do prazo estipulado, estarão sujeitos à perda do benefício.
A convocação é fundamentada na Lei Municipal nº 15.553, de 22 de junho de 2022, e no Decreto nº 10.342, de 25 de julho de 2023. A secretária Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira assinou o edital, reforçando a importância do comparecimento para garantir a continuidade do auxílio moradia.
O Programa de Reposição por Compra Assistida visa oferecer moradias adquiridas no mercado imobiliário como forma de realocação dos beneficiários do Bairro São José, proporcionando melhorias nas condições habitacionais da região.