A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) abre, nesta terça-feira (4), os trabalhos da 19ª Legislatura (2025-2028) com os 29 vereadores eleitos em 2024. Os parlamentares representarão a população pessoense durante o mandato que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Desta Legislatura, 27 vereadores são homens e duas são mulheres. O prefeito Cícero Lucena, confirmou presença na sessão de hoje.
A Mesa Diretora da CMJP, para o biênio 2025/2026, será composta pelos seguintes membros: presidente Dinho (PSD), primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP), segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB), primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), segundo secretário Marcos Henriques (PT) e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).
Mesmo durante o recesso das atividades parlamentares, a CMJP manteve funcionamento, alinhando os preparativos para o retorno das ações legislativas. Uma das iniciativas foi o lançamento do Guia Técnico de Elaboração Legislativa, elaborado pela Diretoria Legislativa, com o intuito de simplificar e esclarecer o trâmite das matérias legislativas elaboradas pelos gabinetes dos vereadores. O material está disponível no site da Casa Napoleão Laureano e detalha o cadastro, recepção e as práticas a serem seguidas para o adequado funcionamento do processo legislativo.
Além disso, foi constituída a Comissão de Recesso, composta pelos vereadores Dinho Dowsley, Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A comissão tem a responsabilidade de exercer funções administrativas e representar a Casa durante o recesso, bem como lidar com questões urgentes que não podem aguardar o início do período legislativo.