A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais passará de 17% para 20% na Paraíba e em outros nove estados brasileiros. A medida, definida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), foi anunciada em dezembro de 2024, mas entra em vigor agora em abril.
De acordo com o Comsefaz, o aumento do imposto tem o objetivo de fortalecer a indústria e o comércio nacional, além de promover uma tributação mais justa diante da concorrência com o mercado internacional. “Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê à época.
Além da Paraíba, os estados que adotaram o aumento do ICMS são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
A elevação do tributo pode impactar o custo final de produtos adquiridos fora do país, especialmente aqueles comprados por meio de plataformas internacionais.