A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta. O caso envolve violência doméstica e familiar contra a mulher e teve como relator o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Segundo a denúncia do Ministério Público, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o homem assediou e intimidou a madrasta de forma contínua, colocando sua segurança em risco.
As investigações apontam que, após a morte do pai do acusado, houve uma disputa pelos bens deixados. Durante esse período, ele passou a ir frequentemente à casa da vítima, batendo à porta de forma insistente e fazendo ameaças de morte. Diante da situação, a Justiça concedeu uma medida protetiva para garantir a segurança da mulher.
Na primeira decisão judicial, o homem foi condenado a nove meses de prisão, em regime aberto, além de ter que pagar uma multa. No entanto, a pena foi suspensa por dois anos, permitindo que ele recorresse em liberdade.
Ao analisar o caso novamente, o Tribunal entendeu que havia provas suficientes para manter a condenação, incluindo documentos do inquérito policial e relatos da vítima. O juiz destacou que crimes de violência doméstica costumam acontecer sem testemunhas diretas, tornando o depoimento da vítima ainda mais relevante.
“A absolvição não é possível, pois há provas claras de que o crime aconteceu. O comportamento do acusado foi confirmado por diferentes evidências no processo”, afirmou o relator.
A Justiça também considerou que a sentença foi aplicada corretamente, seguindo as regras previstas na lei.
A defesa ainda pode recorrer da decisão.