Foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município de João Pessoa a Portaria nº 3.411, de 11 de junho de 2025, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. A nomeação foi assinada pelo prefeito Cícero Lucena, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.
De acordo com a publicação, foram nomeados:
- Arthur Monteiro Lins Fialho – Titular, como Procurador-Geral Adjunto
- Danilo de Sousa Mota – Suplente, também como Procurador-Geral Adjunto
- Leon Delácio de Oliveira e Silva – Suplente, Vice-presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa e Procurador do Município
- Antonio Fernando de Amorim Cadete – Titular, Procurador do Município
- Leonardo Teles de Oliveira – Suplente, Procurador do Município
- Bruno Vieira de Oliveira Lavôr – Titular, Procurador do Município
- Ana Maria Fernandes de França Alves – Suplente, Procuradora do Município
- Eduardo Marques de Lucena – Titular, Assessor Especial do Procurador-Geral
- Carolina de Carvalho Miranda Marques – Suplente, Assessora Especial do Procurador-Geral
As nomeações seguem o que determina a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 61/2010 e o que consta no Memorando nº 90.801/2025.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município tem como função auxiliar na formulação de decisões estratégicas e fortalecer a gestão jurídica municipal.