O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional do Docente no Brasil (CNDB) acontece a partir de outubro. O projeto que sanciona o documento aguarda sanção presidencial.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da educação, Camilo Santana, comemora a aprovação do documento pelo Congresso Nacional.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro.
Vantagens
O novo documento dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.
“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação.”
Camilo Santana destacou que a carteira dará ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cadastro
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.
Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.
Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.