O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta segunda-feira (13), a cerimônia de sanção do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas no Brasil. O evento, que será marcado por uma cerimônia às 15h30, contará com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta.
A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, visa restringir o uso de dispositivos móveis dentro das escolas para estudantes da educação básica (infantil, ensino fundamental e médio). A proibição abrange os intervalos e o recreio. Contudo, existem algumas exceções que permitem o uso dos aparelhos, incluindo em situações de perigo, para garantir direitos fundamentais, com fins pedagógicos, e para promover acessibilidade, incluindo necessidades de saúde.
Além da proibição de aparelhos móveis, a proposta determina que as escolas desenvolvam estratégias voltadas para a saúde mental dos alunos, com informações sobre riscos relacionados ao uso excessivo de celulares e o impacto negativo nas condições psicológicas, como ansiedade e depressão. A norma ainda estabelece que redes de ensino ofereçam treinamentos periódicos para tratar da prevenção de distúrbios relacionados ao uso imoderado das tecnologias digitais.
A medida vem em resposta ao crescente debate sobre o uso excessivo de telas no Brasil. De acordo com um estudo da We Are Social e Meltwater, os brasileiros gastam, em média, 9 horas e 13 minutos por dia em redes sociais, como Instagram e YouTube. Especialistas alertam que o excesso de tempo nas telas pode comprometer a saúde mental de crianças e adolescentes, gerando problemas visuais, além de distúrbios emocionais graves.
Esse movimento em prol de limitar o uso de celulares nas escolas acompanha tendências adotadas em outros lugares do mundo. Cidades como o Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo já implementaram restrições semelhantes em suas escolas, tanto públicas quanto privadas. No cenário internacional, Flórida (EUA) e Austrália também sancionaram leis limitando o uso de redes sociais por menores de 14 e 16 anos, respectivamente.