A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) publicou, na noite desta segunda-feira (31), a Portaria nº 028/2025, que estabelece a Comissão de Organização e Acompanhamento do Curso de Formação Profissional para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
A criação da comissão atende às exigências do Edital do Concurso Público nº 01/2024, que prevê a convocação dos aprovados dentro do número de vagas ofertadas, além dos empatados na última colocação e mais 15% dos candidatos que atingiram o percentual mínimo de aprovação. O curso será de responsabilidade da SMS-JP e terá carga horária de 40 horas, conforme o edital.
A comissão será responsável por elaborar os editais de convocação dos candidatos e preceptores, estruturar o curso, definir cronograma e locais de realização, além de acompanhar todas as etapas da formação.
Foram designados para compor a comissão os seguintes servidores:
✅ Ana Teresa de Azevedo Lacerda – Coordenação (DGTES)
✅ Alex Pereira de Mendonça – Representante da Atenção Primária
✅ Daniel de Araújo Batista – Representante da Vigilância à Saúde
✅ Marcos Tadeu Oliveira Barbosa – Representante da Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário
A portaria já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial do Município, assinada pelo secretário de Saúde, Luís Ferreira de Sousa Filho.
O concurso foi realizado em dezembro de 2024 e ofereceu 432 vagas com remuneração de R$ 2.424,00, destinadas ao fortalecimento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os aprovados irão desempenhar funções essenciais no atendimento à população.
Para o cargo de agente comunitário de saúde, são 282 vagas, sendo 14 destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e 268 para ampla concorrência. Já para a função de agente de combate às endemias, são 150 vagas, das quais 8 para PCD e 142 para ampla concorrência.
Entre as atribuições do agente comunitário de saúde, destacam-se:
- Coleta de dados e cadastramento domiciliar e individual dos usuários;
- Realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Atuação em parceria com a equipe de saúde da família.
Os agentes de combate às endemias têm como responsabilidade principal a execução de atividades voltadas para a prevenção de doenças e a erradicação de zoonoses, como dengue, febre amarela, malária, entre outras. Suas funções incluem:
- Educação em saúde no serviço de zoonoses;
- Visitas domiciliares e em comunidades;
- Desenvolvimento de ações para controle de doenças endêmicas.