Colégio onde aconteceram os casos de estupro, em Tambaú Foto: Reprodução/Google Street View
A
Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta
terça-feira (23), um habeas corpus solicitado pela defesa de um dos adolescentes acusados de estupro de crianças em um colégio
particular de João Pessoa, no ano passado.
O
caso
veio à tona no último dia 11 de março. Segundo a Polícia Civil,
quatro adolescentes e um ex-funcionário do Colégio Geo Tambaú teriam praticado
atos de violência sexual contra quatro meninos, também estudantes
da escola, que tinham idades de até 10 anos na época.
+ Entenda tudo sobre o caso das crianças abusadas em escola particular de João Pessoa
Desde
então, três dos menores acusados estão recolhidos no Centro
Educacional do Adolescente (CEA), também na capital, onde passam por
uma espécie de reeducação.
No
pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a medida da internação
seria “desnecessária e extrema”, e argumentou, entre outras
questões, que o menor agora estuda em outra instituição de ensino
e não mantém nenhum tipo de contato com os outros acusados.
Porém,
segundo o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da
Câmara Criminal e relator do processo, a necessidade da medida
existe em razão da gravidade do ato infracional atribuído ao
adolescente (estupro e abuso sexual), que é equiparado ao crime de
estupro de vulnerável, contra crianças.
Ele
também afirmou
que os acusados agiam em conluio, dividindo tarefas premeditadamente,
escolhendo as vítimas e indicando a hora exata em que as crianças
deveriam comparecer ao banheiro, para ter início a prática dos atos
sexuais, algo que demonstra “a periculosidade” dos adolescentes.
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