Região do Porto do Capim, em João Pessoa Foto: Paraíba Criativa
A
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou nesta
terça-feira (19) 162 famílias moradoras da comunidade Vila Nassau,
na região do Porto do Capim, em João Pessoa, para desocuparem suas
residências em até 48 horas.
Em
nota, a prefeitura informou que a área, localizada na beira do Rio
Paraíba, não oferece condições de habitabilidade parra seus
moradores. “O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e
seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável”, complementa.
A
notificação foi assinada pelas secretarias de Meio Ambiente e de
Planejamento. De acordo com a PMJP, a retirada das famílias do Porto
do Capim é o início de um projeto de revitalização da área, que
será transformada posteriormente em um espaço de convivência para
os pessoenses.
O
documento diz que o prazo de 48h para que os moradores deixem a área
“é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das
medidas legais cabíveis, bem como na lavratura de auto de infração
e inscrição do débito na dívida ativa do município, e sujeitará
à cobrança judicial, via ação de execução fiscal”.
Para
Adriana Lima, uma das líderes da comunidade, nada foi acordado entre
a prefeitura e os moradores antes da notificação.
“Não
é uma notificação judicial. Infelizmente alguns moradores
assinaram, mas a maioria não assinou. Temos idosos, gente que mora
aqui há mais de 50 anos. Não foi conversado nada com a comunidade.
Se a prefeitura tem um projeto, que ela venha e converse com a
gente”, disse ela ao portal G1 Paraíba.
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