Fotoframe em que o presidente aparece segurando uma menina. Ele faz gesto de arma com a mão da garota Imagem: Reprodução / Internet
Foi
integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) o projeto
de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que que
exigia
a
presença psicólogos
em escolas públicas do
Brasil.
A
ação do presidente foi oficializada por meio de publicação no
Diário
Oficial da União (DOU)
desta
quarta-feira (9).
Segundo
a explicação do governo, a ação desencadeia uma
série
de despesas
ao Poder Executivo e
não indica uma
fonte de receita.
“A
propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as
redes públicas de educação básica disponham de serviços de
psicologia e de serviço social, por meio de equipes
multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo,
sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes
ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e
financeiros”, informa
o comunicado.
O
projeto aguardava apenas a sanção
presidencial. O
texto estabelecia
que
os estudantes fossem
atendidos
por equipes multiprofissionais. Além
de psicólogos deveria haver assistentes sociais e outros
profissionais.