Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até esta sexta-feira (20) para contestar descontos indevidos identificados em seus benefícios. A orientação é que os segurados consultem o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS e verifiquem possíveis cobranças não autorizadas.
Entre os indícios de irregularidades, devem ser observados descontos de mensalidades associativas não autorizadas, empréstimos consignados não contratados e valores vinculados a entidades desconhecidas. Esses casos estão relacionados a fraudes envolvendo o cadastramento indevido de beneficiários em associações, o que permitia a realização de débitos diretamente na folha de pagamento.
De acordo com a advogada Nathália Dantas, especialista em Direito Previdenciário, o problema ganhou destaque após o aumento de reclamações de segurados que perceberam reduções inesperadas nos valores recebidos. Segundo ela, em muitos casos, os descontos eram de baixo valor, o que fazia com que passassem despercebidos por longos períodos, gerando prejuízos acumulados.
Para agilizar a devolução dos valores, foi estabelecido um procedimento administrativo simplificado. Nesse processo, o segurado deve contestar o desconto identificado, e a entidade responsável precisa comprovar a autorização do beneficiário. Caso não haja comprovação, os valores deverão ser restituídos.
A orientação é que, ao identificar qualquer cobrança indevida, o segurado realize imediatamente a contestação pelos canais oficiais do INSS.
Alerta para golpes
Com a repercussão do tema, autoridades alertam para o risco de novos golpes envolvendo falsas promessas de devolução de valores. Segundo especialistas, o INSS não solicita senhas, não envia links para confirmação de dados bancários e não pede códigos de verificação por telefone.
Todo o procedimento deve ser feito exclusivamente por meio dos canais oficiais, como o Meu INSS, garantindo mais segurança aos beneficiários.
