A Operação Especial Páscoa 2026, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), segue em andamento até esta terça-feira (31), com ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais em diversas cidades do estado.
A iniciativa tem como foco garantir que produtos típicos do período, como ovos de chocolate e pescados, estejam sendo comercializados de acordo com as normas, assegurando os direitos do consumidor.
Fiscalização em todo o estado
De acordo com o órgão, cinco equipes de fiscalização estão em campo desde o início do mês, realizando inspeções em municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Sapé, Mari e Patos.
A operação verifica se os produtos seguem padrões exigidos, especialmente quanto à informação correta de peso e rotulagem.
O que é verificado
Entre os principais pontos observados pelos fiscais estão:
- Peso líquido dos ovos de chocolate, que deve considerar apenas o chocolate, excluindo brindes e embalagens
- Excesso de gelo em pescados congelados, evitando que o consumidor pague por água em vez de produto
- Presença do selo do Inmetro, especialmente em brinquedos que acompanham ovos de Páscoa
- Informações obrigatórias nos rótulos, como dados do fabricante, peso e descrição em português
Segundo o Imeq-PB, essas medidas são essenciais para evitar irregularidades e prejuízos ao consumidor.
Denúncias
O órgão reforça que a população pode colaborar com a fiscalização por meio de denúncias à Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800 281 7411.
Proteção ao consumidor
A Operação Páscoa ocorre anualmente e tem como objetivo ampliar a segurança nas relações de consumo, especialmente em períodos de maior movimentação no comércio.
