O Tribunal de Contas da Paraíba apresenta nesta quarta-feira (15), os resultados de uma auditoria coordenada que avaliou 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o estado. A fiscalização ocorreu na terça-feira (14), a partir das 8h, com atuação simultânea de 44 técnicos distribuídos em 17 equipes.
As equipes analisaram quatro unidades estaduais e 14 municipais, então o trabalho buscou verificar a efetividade dos serviços prestados à população nas três macrorregiões da Paraíba. Esta foi a décima auditoria coordenada realizada pelo órgão entre 2022 e 2026, com foco nas áreas de Educação e Saúde.
Os auditores examinaram cerca de 180 itens durante a ação, incluindo as condições das estruturas físicas e o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de regulamentos técnicos aplicáveis aos serviços de saúde. A fiscalização também incluiu entrevistas com profissionais e gestores para identificar práticas adotadas, dificuldades e possíveis falhas.
O TCE-PB estruturou a auditoria para produzir um diagnóstico sobre o funcionamento das UPAs, então as equipes avaliaram se as unidades cumprem o papel de atendimento de média complexidade. O levantamento analisou a qualidade dos serviços, as condições estruturais, os fluxos da rede e riscos assistenciais, como a permanência de pacientes por mais de 24 horas.
A ação incluiu um eixo voltado à primeira infância, com atenção ao atendimento de gestantes e crianças de até 6 anos. As equipes verificaram se as unidades seguem protocolos de prioridade e se dispõem de estrutura adequada para esse público. As fiscalizações ocorreram em municípios das três macrorregiões do estado, incluindo João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Ingá, Monteiro, Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, apresenta os resultados em entrevista coletiva às 9h30, na sede do Tribunal, com detalhamento dos achados e da metodologia aplicada na auditoria.
