O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do estado funcionarão em regime de plantão nos dias 20 e 21 de abril, em razão do ponto facultativo na segunda-feira e do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira. A suspensão do expediente foi definida por meio de Ato Conjunto assinado pelo TJPB, pelo Ministério Público da Paraíba e pela Defensoria Pública.
As atividades do Judiciário estadual serão retomadas normalmente na quarta-feira (22), a partir das 7h.
Durante o período, as unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do Tribunal, por meio do banner “A Justiça não para”, que indica os serviços disponíveis e os contatos de atendimento emergencial.
No 2º Grau de Jurisdição, atuarão como plantonistas a desembargadora Lillian Frassinetti Correia Cananéa no dia 20, e o juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo no dia 21.
O Ato Conjunto também estabelece alteração no expediente do dia 24 (sexta-feira), quando haverá compensação do ponto facultativo. Nessa data, o funcionamento do Tribunal de Justiça e das comarcas de entrância inicial e final ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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