A Lei nº 14.397, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) nesta terça-feira (5) e reconhece a Feirinha de Artesanato de Tambaú como de relevante interesse cultural, social e econômico para o estado.
A norma se aplica ao tradicional espaço localizado no bairro de Tambaú, em João Pessoa, e tem como objetivo promover a valorização, preservação e incentivo das atividades culturais, turísticas, artesanais e econômicas desenvolvidas no local.
Conforme a nova legislação, a Feirinha de Artesanato de Tambaú também é descrita como “importante polo de produção, comercialização e difusão do artesanato local e regional, sendo também um espaço de convivência, expressão artística, geração de renda e incentivo ao turismo” na capital paraibana.
A lei autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias, convênios e outras formas de cooperação com entidades públicas e privadas. O objetivo é fomentar e fortalecer as atividades desenvolvidas no espaço.
A Lei nº 14.397 entra em vigor a partir da data de sua publicação.
