A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (5), a criação do Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no atendimento às famílias e comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorrências semelhantes.
O projeto de Lei 4.181/2025, de autoria da deputada Danielle do Vale, determina que necessidades básicas como abrigo, alimentação, água potável e assistência médica sejam supridas de forma imediata e eficaz.
O sistema também prevê ações preventivas e educativas, com o objetivo de preparar as comunidades para possíveis desastres futuros. Por meio de campanhas de conscientização, treinamentos e simulações, a população será orientada sobre como agir em situações de emergência, contribuindo para a redução de riscos e danos.
