A defesa do médico Fernando Cunha Lima entrou com um novo pedido na Justiça para que ele volte a cumprir a pena em prisão domiciliar, alegando necessidade de tratamento médico.
O pedido foi feito após o fim do prazo de 180 dias da prisão domiciliar anterior, o que levou o retorno do médico ao Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, na última sexta-feira (5).
A solicitação também ocorre após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negar um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que tentava anular a decisão que havia autorizado o cumprimento da pena em casa.
Durante o julgamento, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do caso, afirmou que o sistema prisional não possui, neste momento, estrutura adequada para oferecer o tratamento de saúde necessário ao condenado.
Segundo ele, antes da decisão, foram realizadas avaliações e pedidos de informações a profissionais do sistema penitenciário e à direção do presídio.
Mesmo com a manutenção desse entendimento, o retorno ao presídio aconteceu por causa do fim do prazo da medida anterior.
Agora, os advogados de defesa aguardam uma nova decisão da Vara de Execução Penal, que vai analisar o pedido de retorno ao regime domiciliar.
Fernando Cunha Lima foi condenado por estupro de vulnerável. No início de junho, o Tribunal de Justiça aumentou a pena, que passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de prisão.
O caso segue em andamento na Justiça da Paraíba.
