O combate ao trabalho infantil ganha ainda mais relevância neste 12 de junho, data que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. No interior de São Paulo e no litoral norte do estado, os dados mais recentes revelam um cenário preocupante: as denúncias relacionadas à exploração do trabalho de crianças e adolescentes registraram um crescimento expressivo em 2026.
Entre janeiro e maio deste ano, foram contabilizadas 448 denúncias envolvendo trabalho infantil nas cidades atendidas pela 15ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abrange 599 municípios paulistas. No mesmo período de 2025, haviam sido registradas 221 ocorrências, o que representa um aumento de 102%.
O avanço dos números acompanha uma tendência observada nos últimos anos. Em todo o ano de 2025, foram protocoladas 656 denúncias, volume 44% superior ao registrado em 2024, quando o órgão recebeu 455 notificações.
Especialistas apontam que parte desse crescimento está relacionada à maior conscientização da população e ao aumento das denúncias. No entanto, também refletem a persistência de uma cultura que ainda tolera ou minimiza o trabalho precoce, muitas vezes associado equivocadamente à formação de caráter ou à complementação da renda familiar.
A realidade, porém, é marcada por situações que comprometem o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes. Casos são frequentemente identificados em atividades agrícolas, pequenos comércios e serviços informais, ambientes onde jovens acabam expostos a riscos, jornadas inadequadas e à violação de direitos fundamentais.
Aprendizagem profissional é alternativa legal e protegida
Considerada uma das principais estratégias para prevenir o trabalho infantil, a aprendizagem profissional permite que adolescentes ingressem no mercado de trabalho de forma regularizada, conciliando qualificação, experiência prática e continuidade dos estudos.
A legislação brasileira determina que empresas de médio e grande porte mantenham entre 5% e 15% de seus cargos ocupados por aprendizes, jovens com idade entre 14 e 24 anos. Apesar da obrigatoriedade, o cumprimento da norma ainda enfrenta desafios.
Nos cinco primeiros meses de 2026, o MPT recebeu 125 denúncias relacionadas ao descumprimento da cota de aprendizagem, um aumento de 9,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 114 ocorrências.
A contratação de aprendizes é vista como uma ferramenta fundamental para garantir oportunidades de qualificação profissional e evitar que adolescentes sejam expostos a formas irregulares de trabalho.
Campanha nacional reforça mobilização
Em ano de Copa do Mundo, a campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” busca ampliar a conscientização da população e mobilizar instituições públicas e privadas no enfrentamento dessa violação de direitos.
A iniciativa reúne órgãos do governo federal, entidades da Justiça do Trabalho, organismos internacionais e instituições voltadas à proteção da infância, com o objetivo de incentivar ações de prevenção, fiscalização e erradicação do trabalho infantil em todo o país.
Mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalham no Brasil
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil registrava, em 2024, cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil.
Desse total, aproximadamente 560 mil estavam submetidos a atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, incluindo trabalhos perigosos, insalubres, realizados em ruas, lixões ou situações de exploração que colocam em risco a saúde, a segurança e a dignidade dos jovens.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho infantil podem ser denunciados por meio dos canais oficiais de proteção. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, ferramenta nacional destinada ao recebimento de informações sobre exploração do trabalho infantil.
