A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, o edital de licitação que estabelece as regras para a cessão de uso onerosa do complexo de Itatinga, área localizada em Bertioga-SP que abriga as históricas usina hidrelétrica e vila.
O Complexo abrange, ainda, uma linha de transmissão de aproximadamente 30 km, além de áreas de apoio e servidores. O projeto prevê a repotencialização da usina, passando dos atuais 15 MW para 18 MW de potência instalada.
O contrato terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de assunção à área, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R$ 200 milhões. Como contraprestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.
Também está prevista a modernização da linha de transmissão e a revitalização das 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga, com possibilidade de exploração de turismo histórico e ecológico. O edital aborda, por fim, a oportunidade de integração do complexo à produção de hidrogênio verde (H2V).
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A futura cessionária deverá assegurar o fornecimento prioritário e sem ônus de parcela da energia gerada para o atendimento do consumo interno da APS. A energia excedente poderá ser comercializada. O desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.
“A concessão de Itatinga alia a preservação de um ativo centenário à visão de futuro da Autoridade Portuária. Com a modernização da usina e a possibilidade de integração para a produção de hidrogênio verde, o Porto de Santos consolida seu papel na transição energética, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional”, avalia o presidente da APS, Anderson Pomini.
O recebimento dos volumes contendo os documentos de representação, propostas e habilitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026. A sessão pública para a abertura das propostas está agendada para o dia 17 de agosto de 2026, a partir das 15h. O edital e seus anexos estão disponíveis neste link.
