Funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) realizam uma paralisação nesta quarta-feira (8) em protesto contra o atraso no pagamento dos salários. A mobilização ocorre em meio ao impasse financeiro e judicial envolvendo a Prefeitura de Taubaté, a Organização Social (OS) Grupo Chavantes, responsável pela gestão da unidade, e recursos destinados ao custeio do hospital.
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Segundo apuração da TV TH+ SBT Vale, os trabalhadores aguardavam o pagamento dos salários, previsto para segunda-feira (6), mas os valores não foram depositados. O HMUT é uma das principais unidades da rede pública de saúde do município, responsável por atendimentos de urgência e emergência, internações, maternidade, pediatria e diversas especialidades.
Veja vídeo dos protestos:
Na terça-feira (7), a Prefeitura informou que cumpriu uma decisão judicial que determinou o depósito de R$ 4,79 milhões em uma conta vinculada a um processo movido pela empresa Integral Nutri contra o Grupo Chavantes.
De acordo com a administração municipal, o valor foi destinado à conta judicial para garantir eventual pagamento à fornecedora e o município afirmou estar em dia com os repasses previstos no contrato de gestão do hospital. A Prefeitura também informou que decidiu não renovar o contrato com a Organização Social, que termina em 31 de julho.
Em nota, o Grupo Chavantes atribuiu a paralisação à retenção dos recursos destinados ao custeio do HMUT. Segundo a entidade, o repasse mensal previsto para a unidade supera R$ 9 milhões, mas apenas R$ 1 milhão teria sido disponibilizado até o momento, comprometendo o pagamento da folha salarial, fornecedores, medicamentos e insumos.
A organização afirmou ainda que a decisão judicial não determinava o depósito imediato dos valores pela Prefeitura, mas apenas que o município informasse a existência de recursos a serem repassados. Segundo a entidade, após manifestação da defesa, a decisão sobre o bloqueio foi revista pela Justiça, por se tratar de recursos públicos vinculados à manutenção de um serviço essencial de saúde.
O Grupo Chavantes declarou que nunca havia atrasado salários e afirmou que a situação decorre da indisponibilidade dos recursos destinados ao hospital. A entidade informou que segue adotando medidas administrativas e judiciais para regularizar os repasses e garantir a continuidade dos serviços.
O Portal THMais entrou em contato com a Prefeitura de Taubaté, que enviou um posicionamento sobre a manifestação. Veja na íntegra:
“A Prefeitura de Taubaté informa que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado a gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) previstos para o mês de julho.
Na segunda-feira (6), a Prefeitura recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que determinou que parte dos valores a serem repassados pela administração a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fossem pagos diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a Chavantes.
O restante dos valores previstos para esse mês foi pago diretamente à Organização Social”.
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