O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização em supermercados de Patos, no Sertão paraibano, nesta quarta-feira (8). A ação do MP-Procon teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados. Cinco supermercados foram autuados após os fiscais identificarem irregularidades, enquanto um estava em situação regular.
Entre os problemas encontrados estavam produtos vencidos ou impróprios para consumo, embalagens danificadas, mercadorias sem identificação adequada e divergências de preços entre a gôndola, leitores ópticos e o caixa.
A fiscalização também apontou falhas como ausência de informações obrigatórias ao consumidor, problemas de acessibilidade e documentos vencidos, incluindo Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Segundo o MP-Procon, os estabelecimentos terão direito ao contraditório e à ampla defesa. A ação faz parte do processo de interiorização das fiscalizações do órgão, ampliando a atuação em diferentes regiões da Paraíba.
