A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quinta-feira (23), uma reunião com representantes do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de outras instituições para discutir o processo de regularização fundiária da comunidade Costa do Sol, em João Pessoa. O encontro teve como objetivo buscar soluções para garantir o direito à moradia dos moradores da área.
A reunião foi realizada na sede da Defensoria, no bairro de Tambiá, e reuniu representantes de diferentes órgãos para discutir medidas relacionadas à habitação, segurança pública, preservação ambiental e inclusão social.
Debate envolveu moradia, segurança e meio ambiente
Entre os temas discutidos estiveram a permanência das famílias na comunidade, a segurança no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes e a preservação ambiental da região, incluindo a proteção de áreas de mata, nascentes e a destinação adequada de resíduos sólidos.
Também foram debatidas alternativas para ampliar a reciclagem e criar equipamentos que possam gerar oportunidades de inclusão socioeconômica para os moradores.
Segundo a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), defensora pública Fernanda Peres, a atuação conjunta entre diferentes instituições busca construir políticas públicas voltadas à garantia do direito à moradia e à inclusão da comunidade.
Pesquisa deve subsidiar processo de regularização
Durante o encontro, pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba apresentaram um estudo sobre o histórico de ocupação da comunidade Costa do Sol. De acordo com a equipe responsável, o levantamento pretende contribuir para a elaboração de estratégias que auxiliem na consolidação das moradias existentes.
A reunião também contou com representantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Os participantes defenderam a atuação integrada entre os órgãos públicos para buscar soluções que conciliem o direito à moradia, a proteção ambiental e a segurança da região.
