A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (1º), das 8h às 12h, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos em João Pessoa e Campina Grande. A iniciativa oferece serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, além de ações de cidadania para a população.
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos para reconhecimento de filiação biológica ou socioafetiva, incluindo casos em que o possível pai ou mãe já faleceu. Também serão oferecidas orientações e mediação de conflitos relacionados a questões familiares, como divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia.
O “Meu Pai tem Nome” é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizados pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, acontece em parceria com o Governo do Estado, por meio do Hemocentro, e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O atendimento é destinado a mães que buscam o reconhecimento da paternidade dos filhos, pais que desejam realizar o registro voluntariamente e pessoas maiores de 18 anos interessadas em ter o vínculo paterno ou materno reconhecido. A iniciativa também contempla a filiação socioafetiva, quando o vínculo familiar é construído a partir do afeto, cuidado e convivência.
Além dos serviços jurídicos, os participantes terão acesso a atendimentos gratuitos de cidadania, como vacinação, emissão e atualização do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e inclusão ou atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Atendimento e documentação
A DPE-PB realizou uma etapa de pré-inscrição para o mutirão entre os dias 1º de junho e 24 de julho. A procura ultrapassou 90 cadastros, preenchendo as vagas disponíveis para realização gratuita de exames de DNA.
Mesmo com as vagas de exames genéticos encerradas, a Defensoria informa que seguirá atendendo casos de reconhecimento de filiação que não dependam de confirmação por DNA. Para participar, é necessário apresentar os documentos originais dos pais ou mães e do filho ou filha, além dos comprovantes de residência.
Locais do mutirão
Os atendimentos serão realizados simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande:
João Pessoa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 186, bairro Tambiá.
Campina Grande: Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, Centro.
Serviços de cidadania oferecidos
Entre as ações disponíveis estão:
- Vacinação contra hepatite B, febre amarela, tríplice viral, influenza e dT (difteria e tétano);
- Emissão de novas vias e atualização do cadastro do cartão SUS;
- Inclusão de novas famílias e atualização de informações no CadÚnico.
