A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, neste sábado (1º), das 8h às 12h, o mutirão “Meu Pai Tem Nome” em João Pessoa e Campina Grande. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, além de oferecer serviços jurídicos e de cidadania à população.
De acordo com dados apresentados pela Defensoria, a Paraíba registrou, entre 2021 e 2025, mais de 13,5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. A inclusão do nome do genitor nos documentos pode contribuir para o reconhecimento da identidade e para o acesso a direitos.
O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, a ação conta com parceria do Governo do Estado, por meio do Hemocentro, e da Prefeitura de João Pessoa.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante o chamado Dia D, serão realizados atendimentos para reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica e socioafetiva, inclusive em casos post mortem.
Também serão oferecidos serviços de mediação de conflitos familiares, envolvendo questões como:
- divórcio;
- guarda;
- convivência familiar;
- pensão alimentícia.
A programação inclui ainda serviços de cidadania, como vacinação, emissão e atualização do Cartão SUS e atendimento relacionado ao Cadastro Único (CadÚnico).
Quem pode procurar o mutirão?
A iniciativa atende mães que buscam o reconhecimento da paternidade dos filhos, pais interessados em fazer o registro voluntariamente e pessoas maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas pelos pais.
Também podem ser atendidos casos de filiação socioafetiva, quando o vínculo familiar é construído a partir de afeto, cuidado e convivência, independentemente da existência de vínculo biológico.
Atendimento para demandas espontâneas
A DPE-PB realizou pré-inscrições entre 1º de junho e 24 de julho. Mais de 90 pessoas se cadastraram, e as vagas para realização gratuita de exame de DNA foram preenchidas.
Mesmo assim, a Defensoria informou que haverá atendimento para demandas espontâneas de reconhecimento, desde que o caso não dependa de confirmação genética.
Nessas situações, os interessados devem levar os documentos originais dos pais ou mães e do filho ou filha, além dos comprovantes de residência.
Serviços de cidadania
Além dos atendimentos jurídicos, os participantes poderão acessar serviços de outras áreas.
Na vacinação, serão disponibilizadas doses contra hepatite B, febre amarela, tríplice viral, influenza e dT (difteria e tétano).
Também será possível solicitar novas vias e atualização cadastral do Cartão SUS, além de serviços relacionados ao CadÚnico, incluindo inclusão de famílias e atualização de dados.
Onde será realizado?
Em João Pessoa, o mutirão acontece na Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 186, no bairro de Tambiá.
Em Campina Grande, os atendimentos serão realizados na Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, no Centro.
O atendimento ocorre neste sábado (1º), das 8h às 12h, nas duas cidades.
