Um posto de combustíveis localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente durante uma fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (31). Segundo o órgão, a medida ocorreu após a constatação de vazão acima do limite permitido.
A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dentro da Operação Combustível Seguro, que integra o planejamento rotineiro de fiscalização da secretaria e também considera denúncias apresentadas por consumidores.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, afirmou que o órgão mantém as fiscalizações e também atua a partir de reclamações recebidas da população.
“Além da fiscalização planejada, estamos atentos e vamos colocar os fiscais na rua sempre que houver alguma reclamação por parte do consumidor”, informou.
Lojas de conveniência também são fiscalizadas
Durante as operações, os fiscais também verificam as lojas de conveniência instaladas nos postos de combustíveis.
Entre os itens analisados estão as informações obrigatórias destinadas aos consumidores. O Procon-JP verifica, por exemplo, se o número do órgão de defesa do consumidor está exposto de forma clara e em local visível, além da disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Validade de produtos é verificada
A fiscalização também inclui produtos comercializados nos estabelecimentos, como alimentos, bebidas e itens destinados à manutenção de veículos.
Os agentes verificam principalmente as datas de validade, além de outras exigências relacionadas ao funcionamento do estabelecimento, como a licença junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Posto pode ser multado
Com a autuação, o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas na legislação, que podem incluir multa e, dependendo da gravidade da irregularidade identificada, suspensão temporária das atividades.
O posto autuado terá 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
A interdição do bico de gasolina ocorre de forma temporária enquanto são observados os procedimentos decorrentes da fiscalização.
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