O nome do pai da técnica em enfermagem Evelin da Silva Lemos, 51, só apareceu em sua certidão de nascimento em junho de 2026. “Nunca me importei muito. Meu pai também não. Até que, um dia, meu filho, que sempre se incomodou com isso, me cobrou: ‘por que você não coloca logo o nome do meu avô?’.”
“Meu filho também queria ter o nome do avô. Eu pensei: e agora? Como vou abordar esse assunto com meu pai? Nunca havíamos falado sobre isso. Foi algo que deixamos de lado”, diz.
O pintor Salvador Tomé da Silva, 77, não estava presente quando Evelin nasceu. “Ele não aceitou a gravidez da minha mãe. Na época, ele era alcoólatra. Sumiu por uns tempos. Depois, reapareceu. Minha mãe morreu quando eu tinha sete anos. Fui criada por meu avô materno”, diz.
Salvador acabou nunca registrando a filha, embora morasse perto dela e tenha participado de parte de sua criação em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde a família vive até hoje. “Quando perguntei, para minha surpresa, ele aceitou na hora e falou que já estava pensando sobre o assunto havia muito tempo.”
Ela recorreu ao Poupatempo, órgão de produção de documentos em São Paulo. Foi orientada a procurar o Ministério Público. Com a anuência de Salvador, a nova certidão ficou pronta em pouco mais de um mês. “Ficamos muito felizes quando chegou. Fui correndo para trocar no RG também”, diz.
O reconhecimento tardio da paternidade, como o caso de Evelin e Salvador, é um roteiro comum a muitos brasileiros.
Um levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) aponta que 36,2% dos reconhecimentos no país ocorrem depois da primeira infância, ou seja, após o filho ou filha completar seis anos.
Os dados se referem aos documentos registrados em cartórios de 2014 a junho deste ano. Nesse período, foram 327.869 casos no total contabilizando também menores de seis anos. Como ocorreu com Evelin, 14,7% dos reconhecimentos só aconteceram depois da maioridade.
“A idade em que ocorre o reconhecimento mostra que esse direito não tem prazo para ser exercido. Seja ainda na primeira infância, na adolescência ou na vida adulta, formalizar a paternidade significa garantir identidade, cidadania e segurança jurídica”, afirma Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil.
Nesse sentido, uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do QuestionPro apontou que 4 em cada 10 entrevistados disseram não terem convivido com um pai ou outra figura paterna na infância e adolescência. O levantamento ouviu 1.030 pessoas com mais de 18 anos em todo o Brasil por meio de entrevistas pela internet.
“O momento do nascimento é quando os conflitos entre pai e mãe costumam ficar muito latentes. E os pais acabam não registrando as crianças, deixando tudo com as mulheres”, diz o promotor Maximiliano Führer, que há duas décadas criou em São Bernardo do Campo um projeto que facilitou processos desse tipo.
O programa “Encontre seu pai aqui” se tornou uma parceria do Ministério Público com o Poupatempo. Ele é gratuito e pode ser acessado também pelo site do órgão de emissão de documentos.
“Se o paradeiro do pai é desconhecido, basta levar o nome completo dele e alguma outra informação que possa ajudar nas buscas, como um local de trabalho antigo”, explica Maximiliano.
O Poupatempo também encaminha testes de DNA para casais que queiram realizar o exame espontaneamente. Eles são feitos de maneira gratuita no Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).
“O programa reúne esforços para garantir que crianças, adolescentes e adultos tenham assegurado o direito à filiação e à identidade”, diz o Poupatempo, em nota à Folha de S.Paulo.
“Com o tempo, as necessidades práticas da criação fazem com que a mãe vá atrás do registro. Mas, muitas vezes, o pai mora em outro estado. São famílias pobres, e a falta de dinheiro dificulta tudo”, afirma o promotor, ressaltando que são raríssimos os casos de crianças registradas sem nome da mãe.
O pai pode reconhecer a criança espontaneamente quando é contatado pelo Ministério Público. Em caso contrário, é aberto um processo judicial e um exame de DNA pode ser solicitado.
Quem se recusa a realizar o teste pode ser considerado pai da criança por presunção, embora os juízes costumem recorrer a outras provas para embasar a decisão, como depoimento de parentes.
Para José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador aposentado do IBGE, a “falta de reconhecimento da paternidade está associada à armadilha da pobreza”.
“Filhos de famílias monoparentais, chefiadas por mulheres pobres e periféricas, enfrentam maiores dificuldades de permanecer na escola e, depois, de se inserir no mercado de trabalho. Essa criança é prejudicada em termos de renda e de apoio emocional”, diz.
“Eu credito boa parte do abandono parental ao mau-caratismo dos homens que não querem assumir a responsabilidade pelos filhos, pelos custos e pelo cuidado”, diz o demógrafo.
O modelo como é feito o registro dos pais varia em cada país. “Em muitos países, como China e Japão, não existe a possibilidade de o registro de uma criança ser feito sem o nome do pai. É obrigatório, não tem como você registrar sem o pai”, explica Alves.
Em países como Estados Unidos e Portugal, por exemplo, a legislação diferencia o registro entre pais casados e “não casados”. Se forem casados, o nome do pai é incluído automaticamente no registro. Se não forem casados, o pai precisa assinar o documento voluntariamente.
Nos Estados Unidos, esse registro deve ser feito logo após o parto, por meio de um formulário no hospital. Em Portugal, existe um prazo de até 20 dias. Em ambos, a lei também prevê teste de DNA em caso de contestação.
A iluminadora cênica Allexandra Melo, 31, só ganhou o nome do pai aos 23 anos. Porém, quem consta em seus documentos não é o pai biológico. E sim o gari Raphael Artur da Silva, 45, que se relacionou com a mãe dela e assumiu sua criação ainda na infância.
“Nunca tive ilusão quanto ao meu pai biológico. Ele nunca ligou. Já o Raphael sempre foi meu pai desde sempre. Quando eu abri minha certidão nova… Só de falar eu me emociono… Parecia que eu estava completa naquele momento”, diz.
LEANDRO MACHADO / Folhapress
