A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (10) mandados de busca e apreensão no Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) de Maceió, com o objetivo de investigar suspeitas relacionadas ao Banco Master.
A medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e está relacionada à Operação Compliance Zero.
A ação foi feita em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União). No total, foram oito mandados de busca e apreensão, em investigação sobre suspeitas de gestão fraudulenta.
Um dos alvos é o ex-presidente do Iprev Ronnie Mota. Outro é o ex-coordenador-geral Gustavo Antônio Rodrigues de Souza. A reportagem não conseguiu localizar as suas defesas.
“A investigação tem como objeto duas aplicações realizadas nos anos de 2023 e 2024, que totalizaram R$ 97 milhões, e busca esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, cotação, análise de risco, governança e tomada de decisão que antecederam os investimentos”, diz a PF. No período, o prefeito de Maceió era JHC (PSDB), atual candidato ao Governo de Alagoas.
A principal suspeita apontada na decisão de Mendonça que autorizou a operação é de que houve “possível direcionamento dos investimentos e exposição desproporcional do patrimônio previdenciário a ativos de risco elevado e liquidez reduzida”.
Mendonça afirmou que a PF suspeita que as autorizações de aplicação e resgate sob suspeita teriam sido preenchidas “com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master”.
“A representação aponta que a subordinação colocava o Iprev em posição desfavorável na ordem de pagamento dos credores”, diz o ministro.
Outros elementos são apontados como reforços à suspeita de gestão fraudulenta. Uma delas é de que o credenciamento do Master perante o Iprev foi meramente formal, sem avaliação substancial sobre a solidez patrimonial, o histórico operacional e os riscos reputacionais do banco.
“A Polícia Federal também registra que, na data do primeiro aporte, em dezembro de 2023, o Banco Master não constaria da ‘lista exaustiva’ do Ministério da Previdência Social de instituições elegíveis para receber recursos de regimes próprios, tendo sua inclusão ocorrido apenas em 2024”, afirma Mendonça.
Outras instituições financeiras de maior porte e robustez, acrescentou o ministro, não foram regularmente credenciadas pelo Iprev para competir em condições equivalentes.
Procurado, o instituto em nota diz que “vem colaborando, desde o início, com as investigações, prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações solicitadas pelas autoridades competentes”.
“O Instituto reforça que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis e destaca que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, garantindo a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas”, afirma a nota.
Segundo dados de janeiro do Ministério da Previdência Social, o instituto de previdência da capital alagoana tinha aplicado esses R$ 97 milhões em letras financeiras do Master, o que levou à abertura de uma investigação inicialmente conduzida pelo Ministério Público.
Na ocasião, o órgão alagoano dizia que aquela era uma “excelente oportunidade” para demonstrar a regularidade dos investimentos em papéis do Master.
JOSÉ MARQUES / Folhapress
