O Centro Histórico de João Pessoa tem imóveis tombados em diferentes níveis de conservação e alguns apresentam problemas que podem comprometer tanto a segurança de quem circula pela região quanto a preservação das construções. Os dados fazem parte de uma auditoria conjunta realizada pelos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco, com foco na situação de bens culturais tombados. O trabalho foi apresentado pelo TCE-PB em 11 de julho de 2025.
Na capital paraibana, os principais pontos de atenção estão na Cidade Baixa, que inclui o bairro do Varadouro, área ligada à origem de João Pessoa. O levantamento identificou imóveis abandonados, partes de fachadas se desprendendo, vegetação nas estruturas e sinais de deterioração prolongada.
De acordo com o diagnóstico, essas condições aumentam o risco de desabamentos e podem colocar pedestres em perigo. A falta de conservação também ameaça a manutenção das características arquitetônicas dos imóveis históricos.
A situação encontrada na Cidade Alta é diferente. Segundo o levantamento, imóveis ocupados por órgãos públicos e instituições religiosas apresentam, de maneira geral, melhores condições de conservação.
Fiscalização
O diagnóstico recomenda que os órgãos responsáveis pelo patrimônio reforcem o acompanhamento dos imóveis tombados e adotem ferramentas tecnológicas para identificar alterações nas estruturas.
Entre as sugestões estão o uso de imagens de satélite e drones, além da criação de um painel de riscos com informações atualizadas sobre a situação de cada bem.
A proposta é permitir que imóveis em situação mais crítica sejam identificados com maior rapidez e recebam medidas de conservação antes que os danos avancem.
Problemas em outras cidades
Os problemas não estão restritos a João Pessoa. A auditoria também percorreu Campina Grande, Patos, Rio Tinto e Araruna, onde foram identificadas diferentes situações de conservação e necessidades de intervenção.
Em Araruna, a Fazenda Maquiné foi classificada como estando em “estado de ruínas” e considerada um dos casos mais urgentes. Entre as medidas apontadas está o escoramento da estrutura para evitar a perda da edificação.
Em Campina Grande, o levantamento encontrou problemas em patrimônios ligados às atividades ferroviária e industrial, incluindo a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns. Também foram registrados casos de vandalismo e descaracterização arquitetônica.
Patrimônios históricos de Rio Tinto e Patos também foram avaliados durante o trabalho.
Recomendações
Entre as medidas indicadas estão a realização de auditorias periódicas, ações de conservação preventiva, formação de equipes especializadas e ampliação da fiscalização para diferentes regiões do estado.
O diagnóstico também recomenda a criação de mecanismos para estimular proprietários de imóveis tombados a realizar a manutenção das estruturas e de canais para que a população possa comunicar danos ao patrimônio histórico.
A auditoria faz parte de uma iniciativa de controle externo voltada à preservação dos bens culturais e à identificação de riscos que possam levar à perda ou descaracterização de imóveis históricos.
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