O Programa Farmácia Popular poderá ampliar os serviços oferecidos à população com a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. As possibilidades fazem parte de uma nova regulamentação publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde, que também prevê estudos para levar o atendimento a regiões com maior dificuldade de acesso, incluindo áreas ribeirinhas.
As novas modalidades, porém, ainda estão em fase de avaliação. Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho deverá analisar a viabilidade técnica e assistencial das medidas antes de definir quais ações serão efetivamente implantadas.
A regulamentação também prevê a possibilidade de ampliar o credenciamento do programa em áreas consideradas vulneráveis, utilizando critérios como densidade demográfica e priorizando regiões periféricas de grandes centros.
Em locais onde a logística dificulta a oferta regular do serviço, o governo pretende estudar formatos alternativos de atendimento. Entre as possibilidades estão unidades volantes e estruturas avançadas, especialmente para alcançar populações de regiões ribeirinhas.
O Ministério da Saúde ressaltou que a implementação de novas ações dependerá de avaliações técnicas nos estados e municípios, além de estudos sanitários e assistenciais sobre as necessidades de cada território.
Outra mudança prevista envolve o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial. Entre as possibilidades está a identificação de usuários por meio de biometria e reconhecimento facial, como forma de ampliar a segurança e reduzir fraudes.
A atualização também prevê a digitalização de processos e o uso de sistemas automatizados para acompanhar com mais precisão o funcionamento das unidades credenciadas.
De acordo com o ministério, o sistema responsável pela dispensação de produtos e insumos também será atualizado para melhorar a rastreabilidade, a integração de informações e a segurança dos procedimentos.
Uma das medidas com aplicação prevista já na atualização da regulamentação é o reforço no controle das unidades credenciadas ao Farmácia Popular.
O novo modelo deverá utilizar mecanismos de gestão de risco e prever sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades. Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática do credenciamento.
A intenção, segundo o Ministério da Saúde, é ampliar o acompanhamento do serviço e reduzir problemas relacionados à utilização indevida do programa.
Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e outros produtos, como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa atende pacientes com diferentes condições de saúde, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.
Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, de acordo com a pasta.
