O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou 39 pedidos de impugnação de registros de candidatura nas eleições de 2026 na Paraíba. Entre os nomes questionados estão Cícero Lucena (MDB), candidato ao governo do estado, Daniella Ribeiro (PP), registrada como primeira suplente de senador, além de candidatos a deputado federal e estadual.
As impugnações foram apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) e têm fundamentos diferentes, que vão desde falta de quitação eleitoral e problemas de documentação até questionamentos sobre desincompatibilização, rejeição de contas, parentesco e situação funcional de militares da ativa.
A apresentação de uma impugnação não significa que a candidatura tenha sido definitivamente indeferida. Os candidatos podem apresentar defesa, e caberá à Justiça Eleitoral analisar cada caso e decidir sobre a validade dos registros.
Entre os casos de maior repercussão estão os de Cícero Lucena e Valdir José Dowsley, o Dinho, ambos do MDB. Os processos tramitam sob sigilo porque utilizam elementos obtidos em outros procedimentos que também estão protegidos por segredo de Justiça.
No caso de Vitor Hugo (MDB), o MPE sustenta a existência de impedimento constitucional relacionado a suposto vínculo consciente com organização criminosa armada e cita elementos da Operação En Passant.
A candidatura de Janine Lucena (PSD), filha de Cícero Lucena e candidata à primeira suplência de senador, também foi contestada. Segundo a PRE-PB, o pedido tem como fundamento suposta utilização ou vínculo consciente com organização criminosa armada, com referência a elementos da Operação Mandare.
A senadora Daniella Ribeiro (PP), registrada como primeira suplente de senador na chapa de Nabor Wanderley (Republicanos), também teve o registro questionado.
Nesse caso, o MPE aponta possível inelegibilidade por parentesco com o governador Lucas Ribeiro (PP), filho da senadora. A Procuradoria sustenta que a candidatura à suplência não representa uma reeleição para o mandato de senadora atualmente exercido por Daniella.
Além dos nomes que ganharam maior repercussão, grande parte das impugnações envolve questões relacionadas à documentação eleitoral e ao cumprimento de prazos para afastamento de cargos públicos.
Entre os motivos apontados pelo MPE estão ausência de comprovação de desincompatibilização, falta de quitação eleitoral, problemas em certidões, divergências cadastrais, ausência de domicílio eleitoral pelo período exigido e rejeição de contas.
Também há diversos casos envolvendo militares da ativa, nos quais a Procuradoria questiona documentos referentes ao tempo de serviço e ao afastamento das funções.
Veja a lista das 39 candidaturas
- Aglair Pereira da Silva (Federação PSOL/Rede) — deputado federal: questionamentos sobre documentação de militar da ativa.
- Antonio Ronismar de Andrade (MDB) — deputado estadual: afastamento de cargo de professor e certidões consideradas ilegíveis.
- Astronadc Pereira de Moraes (PDT) — deputado estadual: documentação sobre tempo de serviço e afastamento de policial militar.
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes (PSB) — deputado estadual: contas de gestão de 2021 julgadas irregulares pelo TCE-PB.
- Cícero de Lucena Filho (MDB) — governador: processo sob sigilo.
- Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP) — primeira suplente de senador: possível inelegibilidade por parentesco.
- Danillo Ramalho Leite (Novo) — deputado federal: documentação sobre situação funcional de policial militar.
- Emerson Fernandes Alvino Panta (Federação União Progressista) — deputado federal: questionamento sobre afastamento de vínculos na Secretaria de Estado da Saúde.
- Eures Pessoa e Silva (Republicanos) — deputado estadual: documentação de bombeiro militar da ativa.
- Felipe Anderson Fernandes (Rede/Federação PSOL-Rede) — deputado federal: comprovação de afastamento da Secretaria de Estado da Educação.
- Fernando Dias de Melo (Federação União Progressista) — deputado estadual: documentação sobre afastamento de policial militar.
- Francisco José Garcia Figueiredo (MDB) — deputado estadual: comprovação de desincompatibilização de professor da UFPB.
- Gerana Gouveia Xavier Pereira (PL) — deputada federal: afastamento de cargo em comissão e vínculo temporário.
- Gerlane Bandeira da Silva (PSB) — deputada estadual: afastamento de cargo na Secretaria de Estado da Saúde.
- Hebert Levy de Oliveira (PSB) — deputado federal: falta de quitação eleitoral relacionada às contas de campanha de 2012.
- Ivone dos Santos Lima e Lima (Novo) — deputada federal: ausência de desincompatibilização da UFCG.
- Jacó Moreira Maciel (Podemos) — deputado federal: rejeição de contas pelo TCU.
- Jakeline Maria da Silva (Federação União Progressista) — deputada estadual: problemas na documentação de escolaridade e certidões.
- Jeane Alves de Oliveira (PSB) — deputada estadual: questionamento sobre domicílio eleitoral.
- João Barbosa da Silva (PDT) — deputado estadual: documentação sobre situação de militar da ativa.
- John Early (Democrata) — deputado federal: divergências em informações cadastrais.
- Jorge Rodolfo Maia Feitosa (PDT) — deputado estadual: questionamento sobre desincompatibilização.
- José Aledson de Sousa Moura (PL) — deputado federal: falta de quitação eleitoral por contas de campanha de 2022.
- José Marcelino de Queiroz Souza (MDB) — deputado estadual: desincompatibilização de cargo em comissão.
- Marcela Kelly de Vasconcelos (Rede) — deputada federal: afastamento de vínculo com a Secretaria de Estado da Educação.
- Marcella Priscila de Medeiros Torres (PL) — deputada estadual: falta de quitação eleitoral relacionada às contas de campanha de 2022.
- Marcos Henriques e Silva (PT) — deputado estadual: prazo de desincompatibilização de funções no Senai-PB e representação sindical.
- Maria Cristina da Silva (Democrata) — deputada federal: divergências cadastrais e questionamento sobre afastamento de cargo público.
- Maria Evangerlania Dantas (PSD) — deputada federal: vínculo funcional e afastamento.
- Maria Janine Assis de Lucena Barros (PSD) — primeira suplente de senador: suposto vínculo consciente com organização criminosa armada, segundo o MPE.
- Maricelia Alves (Federação União Progressista) — deputada estadual: problemas de desincompatibilização e documentação eleitoral.
- Olivia Motta Wanderley da Nobrega (Republicanos) — deputada estadual: exoneração de cargo em comissão e vínculos na Secretaria de Estado da Saúde.
- Raquel de Oliveira França (PL) — deputada estadual: documentação sobre tempo de serviço e afastamento de policial militar.
- Roberto Carlos de Almeida Lima (MDB) — deputado estadual: comprovação de desincompatibilização.
- Roberto Lopes Burity (PSB) — deputado federal: vínculos com a Suplan e Secretaria de Governo sem comprovação de afastamento.
- Sergio Ricardo Gomes de Araujo (PDT) — deputado estadual: documentação sobre situação de militar da ativa.
- Stenio Jose Paulino Soares (PT) — deputado estadual: comprovação do afastamento do cargo de professor federal.
- Valdir José Dowsley (Dinho) (MDB) — deputado estadual: processo sob sigilo.
- Vitor Hugo Peixoto Castelliano (MDB) — deputado estadual: suposto vínculo consciente com organização criminosa armada, segundo o MPE, com referência à Operação En Passant.
As impugnações serão analisadas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos terão direito à defesa antes da decisão sobre os registros.
O número de 39 impugnações é parcial, já que a análise dos pedidos de registro de candidatura ainda está em andamento. Novas ações podem ser apresentadas enquanto estiverem abertos os prazos previstos na legislação eleitoral.
