O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça pedindo o banimento, por até cinco anos, de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB de eventos esportivos em todo o país. O pedido envolve a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB).
A ação foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O Ministério Público também pediu uma decisão liminar para impedir, de forma imediata, a presença das duas organizadas e de integrantes envolvidos em atos de violência em eventos esportivos.
Além do afastamento dos estádios, o MPPB quer impedir o uso de símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros materiais que identifiquem as torcidas. Em caso de descumprimento, foi solicitada uma multa diária de R$ 50 mil.
Histórico de ocorrências
Segundo o Ministério Público, foram registrados pelo menos 17 episódios de violência, vandalismo e outros crimes envolvendo integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
A relação apresentada na ação inclui confrontos, emboscadas, agressões, depredação, ataques a agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos. O MPPB afirma que parte dessas ocorrências aconteceu até mesmo em partidas que não envolviam o Botafogo-PB.
As torcidas já haviam sido alvo de medidas anteriores. Em 2023, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com obrigações como o cadastramento de integrantes e a proibição de incentivar ou promover atos de violência.
Em junho deste ano, após uma ocorrência durante o jogo entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Almeidão, as duas organizadas foram suspensas por dois jogos. Em julho, após outro episódio no confronto contra o Confiança-SE, a punição foi ampliada por mais dois jogos e também foi proibida a concentração de integrantes das torcidas em um raio de cinco quilômetros do estádio.
Para o MPPB, a repetição dos episódios mostra que as medidas aplicadas anteriormente não foram suficientes e justifica o pedido de afastamento com base na Lei Geral do Esporte, que permite a proibição de torcidas organizadas e seus integrantes em eventos esportivos por até cinco anos.
MPPB também pede indenização
Além do banimento, o Ministério Público quer que cada uma das torcidas seja condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, totalizando R$ 2 milhões.
Caso a Justiça aceite o pedido, o dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
O pedido ainda será analisado pela Justiça e não representa uma decisão definitiva sobre a permanência das torcidas nos estádios.
