O adolescente de 15 anos investigado pela morte do padrasto em Sousa, no Sertão da Paraíba, se apresentou voluntariamente à Polícia Civil nesta quinta-feira (10), prestou depoimento e foi liberado.
O jovem compareceu à delegacia acompanhado de um advogado, dois dias depois da ocorrência.
Segundo a Polícia Civil, a apresentação já havia sido comunicada previamente pela defesa ao delegado responsável pela investigação.
A identidade do adolescente deve permanecer preservada por se tratar de menor de idade.
Jovem alegou legítima defesa
Durante o depoimento, o adolescente relatou que teria agido para defender a mãe das agressões praticadas pelo padrasto.
Segundo a versão apresentada à polícia, o homem estaria agredindo a mulher e também teria tentado atacar o adolescente quando ele interveio.
A Polícia Civil investiga a possibilidade de legítima defesa de terceiro, hipótese prevista quando alguém age para proteger outra pessoa de uma agressão injusta atual ou iminente.
A alegação, no entanto, ainda deverá ser analisada a partir do conjunto de depoimentos, perícias e demais elementos reunidos durante a investigação.
Caso aconteceu na terça-feira
A ocorrência foi registrada na terça-feira (8), em Sousa.
De acordo com as informações apuradas pela polícia, a mulher teria sido agredida e asfixiada pelo companheiro dentro da residência.
Ela pediu ajuda, e o adolescente interveio durante a situação.
O homem acabou atingido por golpe de faca e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte.
A mulher também precisou de atendimento médico e foi encaminhada ao Hospital Regional de Sousa.
Homem descumpria medidas protetivas, diz polícia
Segundo a delegada Patrícia Forny, responsável pelas primeiras informações sobre o caso, o homem morto descumpria de forma recorrente medidas protetivas que determinavam que ele não se aproximasse da companheira.
Esse histórico também integra a investigação sobre as circunstâncias que antecederam a morte.
A polícia já havia informado que o episódio ocorreu em um contexto de violência doméstica e que outra criança também estava na residência.
Adolescente havia deixado o local
Após o episódio, o adolescente deixou a residência e não havia sido localizado pela polícia nos dias seguintes.
A defesa entrou em contato com a Polícia Civil e informou que ele compareceria voluntariamente para prestar esclarecimentos.
Nesta quinta-feira, o jovem foi ouvido e não permaneceu apreendido após o depoimento.
A liberação não encerra a apuração. O procedimento continuará para esclarecer toda a dinâmica do caso e definir se houve ato infracional e em quais circunstâncias ocorreu.
Polícia analisa legítima defesa de terceiro
Os elementos iniciais levaram a Polícia Civil a considerar a hipótese de que o adolescente tenha agido para interromper uma agressão contra a mãe.
No entanto, caberá às autoridades responsáveis analisar se estavam presentes os requisitos legais necessários para caracterizar a legítima defesa.
Como o investigado tem 15 anos, eventual responsabilização segue as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não o sistema penal aplicado a adultos.
O caso segue sob investigação.
