Derrite defende mandato de 10 anos para ministros do STF

Em sabatina da Novabrasil e do TH+, Derrite afirmou que o próximo Senado deverá fiscalizar o Judiciário de forma mais efetiva

O candidato ao Senado por São Paulo Guilherme Derrite (PP) defendeu limitar a dez anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecer novos critérios para a escolha dos integrantes da Corte.

Em sabatina da Novabrasil e do TH+, Derrite afirmou que o próximo Senado deverá exercer de forma mais efetiva o papel de fiscalização do Judiciário e atuar no que classificou como uma crise institucional do Supremo.

“Acho que a maneira como os ministros da Suprema Corte são indicados é que está errada”, afirmou.

Além do mandato temporário, o candidato defendeu idade mínima para ingresso no STF, critérios objetivos para comprovação de notório saber jurídico e restrições à indicação de pessoas que tenham mantido vínculos político-partidários.

Derrite, que está no segundo mandato como deputado federal e comandou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo entre 2023 e 2025, afirmou já ter votado favoravelmente na Câmara a uma proposta que previa mandato de dez anos para integrantes do Supremo.

PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

A segurança pública, principal bandeira política do candidato, ocupou boa parte da entrevista.

Derrite defendeu que o Brasil classifique PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Segundo ele, a medida poderia ampliar a cooperação com órgãos internacionais de inteligência e facilitar o rastreamento das estruturas financeiras das facções fora do país.

“São, sim, organizações terroristas, devem, sim, ser classificadas dessa forma”, declarou.

O candidato rejeitou o argumento de que a classificação necessariamente abriria espaço para intervenções militares estrangeiras no território brasileiro. Para ele, o governo federal deveria tomar a iniciativa de adotar a medida e ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.

Penas mais duras e PPPs em presídios

O candidato também voltou a defender mudanças na legislação para aumentar o tempo de permanência de criminosos nas prisões. Na avaliação dele, penas mais efetivas aumentariam o chamado “custo do crime” e poderiam reduzir a reincidência.

“Entre construir presídio e deixar centenas de milhares de criminosos perigosos roubando na rua, eu prefiro que o Estado invista construindo presídio.”

Questionado sobre a participação da iniciativa privada no sistema penitenciário, disse considerar possível utilizar parcerias público-privadas para a construção e operação de unidades, desde que seja preservada a atuação da Polícia Penal.

O candidato também defendeu maior isolamento de líderes de organizações criminosas e criticou a possibilidade de visitas íntimas para determinados presos.

Emendas são ferramenta de “manutenção do poder”

Outro ponto de crítica foi o crescimento das emendas parlamentares no orçamento federal.

Embora tenha destinado recursos por meio do mecanismo durante seu mandato de deputado, Guilherme Derrite afirmou considerar excessivo o volume atualmente controlado pelo Congresso e disse que as emendas foram transformadas em instrumento eleitoral.

“É uma ferramenta de manutenção do poder”, afirmou.

Segundo ele, reduzir o controle do Congresso sobre esses recursos também permitiria ao governo eleito executar com maior autonomia as políticas apresentadas durante a campanha presidencial. Mas, reconhece, porém, que considera difícil uma reversão do modelo atual.

Reformas no Congresso

Caso seja eleito senador, Derrite também pretende defender uma reforma política com adoção do voto distrital misto, mudanças no sistema tributário e uma reforma mais ampla do Judiciário.

Na área criminal, afirmou ainda ser favorável a mudanças que ampliem o trabalho e o estudo dentro dos presídios como instrumentos de ressocialização.

“A reforma que eu mais defendo é a reforma do Judiciário, sem dúvida alguma”, afirmou.

Guilherme Derrite disputa uma das duas vagas de São Paulo no Senado pelo Progressistas. A entrevista faz parte da série Novabrasil nas Eleições, que recebe candidatos para apresentar propostas e posições aos eleitores.

A sabatina completa está disponível no canal Jornalismo Novabrasil, no YouTube, junto às entrevistas com os demais candidatos.

COMPARTILHAR:

Participe do grupo e receba as principais notícias de Campinas e região na palma da sua mão.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.

NOTÍCIAS RELACIONADAS