Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 150 mil em indenização para estudante queimada por ácido sulfúrico durante aula

O caso ocorreu em 2017, em uma escola estadual localizada em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

Maria Clara Pasqualeto
Maria Clara Pasqualeto
Estudante de Jornalismo pela Universidade Santa Cecília (Unisanta) e poliglota, com experiência em assessoria de imprensa, redação e telejornalismo. Apaixonada por escrever, contar histórias, viagens e pela cultura japonesa
Reprodução

A Justiça condenou o Governo do Estado de São Paulo a pagar R$ 150 mil a uma estudante que sofreu queimaduras por ácido sulfúrico no corpo durante o período de aulas.

O caso ocorreu em 2017, em uma escola estadual localizada em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A medida foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP); no entanto, ainda cabe recurso da decisão.

Na época do incidente, a vítima tinha apenas 16 anos, e era aluna do Ensino Médio. Contudo, em determinado ponto do dia, uma professora teria solicitado aos estudantes a carregar frascos, contendo substâncias químicas, a um dos laboratórios da instituição.

Um outro aluno teria dado a vítima um frasco, que continha ácido sulfúrico, e, por acidente, ela teria derrubado a composição em si mesma, danificando sua pele.

Apesar de ter sido socorrida e encaminhada à Santa Casa de Santos, a estudante sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau. O acidente teria, também, causado lesões permanentes, além de abranger a possibilidade de impactos em condições motoras.

Dois anos depois, em 2019, sua família entrou na Justiça ao pedir indenização por danos morais, materiais e estéticos.

A condenação ao Estado consistia na reparação da mãe da estudante, indenizando-a em pouco mais de R$ 500 reais. Todavia, após a família ter recorrido, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP julgou o recurso, dando provimento a ele. Em 26 de agosto deste ano, aumentou o valor da indenização para R$ 150 mil.

O TH+ Portal tentou contato com o TJ-SP para obter mais informações sobre o caso; porém, ainda não obteve resposta.

(Matéria em atualização)

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