A crise no STF e a rabulagem nacional

O Brasil parece já ter virado um país tenebroso.

Impressiona a névoa escura que paira sobre quase tudo, especialmente sobre atividades nobres como a gestão pública, a política, a magistratura e parte do empresariado. A corrupção se alastrou e medra abundantemente em todos esses setores.

A falta de luz sobre uma possível solução para os graves problemas de corrupção torna a situação cada vez mais grave.

O escândalo da vez envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), com denúncias do envolvimento de ministros no recebimento de propinas, pagamentos imorais e relacionamentos promíscuos com o empresário Daniel Vorcaro, responsável pela maior fraude financeira da história. Já são cinco os ministros citados em alguma falcatrua.
O país vem se manifestando escandalizado e com alguma revolta nas últimas semanas, cobrando uma ação punitiva do próprio Supremo, notadamente contra os ministros Alexandre de Morais e André Mendonça (o primeiro por relação estreita com Vorcaro, o outro suspeito de usar a instituição em favor de uma corrente política no país, além de relações também suspeitas com o banqueiro mafioso).

Na tentativa de dar uma resposta à opinião pública, o presidente do STF, ministrou Edson Fachin, agendou duas sessões para avaliar a conduta dos ministros. A primeira ocorreu nesta terça-feira e a sensação que ficou foi a de frustração.

Parece ter faltado uma palavra de sensatez, que focasse alguma luz sobre o que, de fato, ocorreria na na sessão. Os juristas que apareceram nos veículos de imprensa falharam na mensagem. Esqueceram de dizer que, no máximo, a sessão poderia decidir se investigaria ou não o ministro Alexandre de Morais e que, ainda assim, dependeria de iniciativa do Ministério Público (PGR), o titular de ação penal.

Por outro lado, o movimento dos últimos dias acabou revelando que a chamada opinião pública está amplamente contaminada pela política partidária e manipulada por correntes ideológicas. A política transformou larga parte da população em juristas de ocasião.

O mesmo povo que há alguns anos se envolvia

apaixonadamente em discussões sobre futebol e se transformava em milhares de técnicos agora se transformou em milhões de juristas. Uma imensidão de rábulas de última categoria, acreditando piamente que sabe tudo de direito sem entender nada.

Aos cidadãos talvez fosse interessante perceber que a atual situação que envolve o Supremo é gravíssima pela junção de dois componentes: a falta de disposição do próprio tribunal para investigar seus delinquentes e a pressão política de fora na tentativa de obter, de forma imediata, vantagens eleitorais. Neste item, é bom perceber que grande parte da pressão popular chega contaminada por interesses politico-partidários.

Não que essa irrefreável disposição justiceira em massa não faça algum sentido diante de tantas suspeitas, acusações ou indícios de crimes praticados pela elite dominante nacional dos três poderes da república e integrantes do empresariado. O problema é que o implacável julgamento popular nas redes sociais ou nas ruas tem, algumas vezes, desvirtua as investigações mais sérias e julgamentos mais consequentes. Corruptos e criminosos dos espectros políticos mobilizados são condenados ou absolvidos no grito, aprofundando cada vez mais a crise moral que domina o país. Na vida real, porém, invariavelmente permanecem vivos e livres de penitência.

O correto é que nenhum dos acusados escape de investigação, julgamento e punição justa, sem perder de vista que, apesar da gravidade da situação atual e do clamor da sociedade, os problemas do STF e da justiça não vão se resolver com a responsabilização de dois ou três ministros.
A natureza dos fatos são mais graves.

Há, inicialmente, uma particularidade que precisa ser compreendida. O STF viveu mais de um século de sua história convivendo harmoniosamente com os demais poderes. A razão parece simples. O STF não julgava nem condenava políticos criminalmente. Somente após se transformar efetivamente, também, em tribunal penal, nos últimos 30 anos, processando e julgando deputados, senadores, ex-presidentes e empresários (mensalão, lava-jato e dezenas de outros escândalos), é que o STF passou a ser atacado pela política. O propósito não era outro a não ser o de desmoralizá-lo.

A situação se agravou quando ministros se envolveram no processo de desmoralização urdido na seara política e passaram a se envolver mais abertamente em alarmantes casos de corrupção. O momento revela uma gravosa simbiose entre a corrupção política e a corrupção na Justiça. Reparando bem, o que está ocorrendo é que as forças políticas, ao mesmo tempo, envolvem ministros em tramas, usam e atacam conforme seus interesses, com o agravante de estrumar a militância para condenar ministros desafetos e afundar o STF na desmoralização.

A política sujou o STF, que, por sua vez, deixou-se sujar.

A outra questão é que, diante de todos os fatos dos últimos anos, impõe-se a necessidade de uma ampla reforma do judiciário. Há que se mudar o processo de escolha, retirando poderes da política e estabelecendo critérios claros sobre o perfil para se tornar ministro, estabelecer limites de tempo de permanência na corte, códigos de ética e regras para afastamento e punição de erros, isso em se falando apenas dos tribunais. Claro que a reforma precisa ser mais ampla e não pode deixar de conter de forma incisiva os fóruns e tribunais para o julgamento de corruptos.

Contudo, se assente de forma clara que, no instante, embora haja uma sangria aberta, um escândalo virando monstro, está difícil se enxergar luz para a crise em curso, porque parece impossível conter a rabulagem nacional, impulsionada pela irracionalidade política.
Parece mesmo é que, mais do que de Justiça, no momento, o Brasil precisa de reza.