A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 135 postos de combustíveis nesta quinta-feira (17), durante a operação “Bomba Lacrada”. As equipes executaram as ações na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Equipes da Sefaz-SP, com apoio da Polícia Civil, também realizam a lacração das bombas nos postos fiscalizados, para impedir o comércio irregular de combustíveis. Ademais, todos os postos alvo da operação haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação resulta das operações Carbono Oculto e Bomba Oculta, pois as investigações e a revogação das licenças dos estabelecimentos motivaram a nova ação.
A Secretaria da Fazenda deu efetividade, nessa oportunidade, de retirar do mercado paulista estabelecimentos em desconformidade com a regulação.
Os estabelecimentos que tiveram a inscrição estadual cassada só poderão retomar suas atividades após regularizarem sua situação perante a ANP e a Sefaz-SP. Nos casos em que houver lacração de bombas, a retirada da medida também dependerá da regularização perante os órgãos competentes. A Secretaria informa que o monitoramento do setor é permanente e se estende por todo o estado.
Efetivo da Operação
Uma operação da mobilizou 72 auditores fiscais no estado. A ação fiscaliza postos na Capital, Grande São Paulo, ABC e litoral. Além disso, a operação contou com o reforço de 72 policiais civis do DPPC, Deinter Santos e Demacro.
Veja mais da operação:
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