O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) para barrar o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17).
Na decisão, o ministro não analisou o mérito da questão.
De acordo com o magistrado, o deputado, que concorre à reeleição, não tem legitimidade para apresentar uma ação contra o presidente, já que ambos disputam eleições em circunscrições diferentes: enquanto Zé Trovão disputa cargo pelo estado de Santa Catarina, a eleição de Lula é nacional.
Mendonça afirma que o entendimento tem sido utilizado pelo TSE em decisões recentes envolvendo candidatos à Câmara que tentam questionar fatos relacionados à disputa presidencial.
Mais cedo nesta quinta, Lula anunciou um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família. Na prática, medida aumenta o valor do repasse mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691.
Horas depois do anúncio, Zé Trovão acionou o TSE acusando o chefe do Executivo de abuso de poder político durante o período eleitoral.
Aliado do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado destacou que a medida foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições. A petição destaca ainda que a abrangência nacional da medida e quantidade de pessoas que serão beneficiadas pelo reajuste.
Por esse motivo, diz a peça, o anúncio pode repercutir na escolha do eleitorado nas urnas eletrônicas.
Também nesta quinta-feira, durante sua live semanal, Flávio desautorizou a atitude de Zé Trovão. Principal adversário de Lula na eleição, o senador criticou o anúncio do presidente sobre o Bolsa Família, afirmando que se trata de desespero, mas prometeu manter o ajuste se eleito.
“Teve um deputado aí que acionou a Justiça para tirar esse reajuste. Não foi com a minha autorização, não concordo com isso, não era para ter entrado, mas entrou. […] Entrou por conta própria dele, não fui eu que pedi para ele fazer isso”, disse.
ANNA JÚLIA LOPES, LUÍSA MARTINS E ISADORA ALBERNAZ / Folhapress
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