A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou o edital do primeiro concurso para servidores efetivos da história da instituição, com 20 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para candidatos de níveis médio e superior, com salários iniciais entre R$ 4.042,50 e R$ 5.197,50.
As inscrições começam às 10h do dia 28 de setembro e seguem até as 23h59 de 13 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso. Confira o Edital
A taxa custa R$ 103 para o cargo de nível médio e R$ 123 para os cargos de nível superior. O pagamento poderá ser feito até 16 de novembro.
As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa.
Nove vagas exigem apenas ensino médio
Para quem possui ensino médio completo, são oferecidas nove vagas para Técnico da Defensoria – Sem Especialidade.
O edital também aceita certificado de curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio reconhecido pelo Ministério da Educação.
O vencimento inicial é de R$ 4.042,50, sem contar outras vantagens pecuniárias previstas em lei. Das nove vagas iniciais, duas estão reservadas a candidatos negros.
Veja as vagas para nível superior
Outras 11 vagas são destinadas ao cargo de Analista da Defensoria, distribuídas em diferentes especialidades:
- Assistente Jurídico: 4 vagas;
- Auditor Interno: 1 vaga;
- Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga;
- Psicólogo: 1 vaga;
- Assistente Social: 1 vaga;
- Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga;
- Segurança da Informação: 1 vaga;
- Analista sem especialidade: 1 vaga.
Para Assistente Jurídico, é exigida graduação em Direito. Auditor Interno admite formação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração, enquanto os cargos especializados em tecnologia exigem formação superior na área de Tecnologia da Informação.
Psicologia e Serviço Social exigem graduação na respectiva área e registro profissional. Já a vaga de Analista sem especialidade pode ser disputada por candidatos com diploma de nível superior em qualquer área de formação.
O salário inicial para todos os cargos de Analista é de R$ 5.197,50.
Inscrição começa em 28 de setembro
O candidato deverá fazer a inscrição pelo site da Fundação Carlos Chagas.
O período vai das 10h de 28 de setembro às 23h59 de 13 de novembro, considerando o horário de Brasília.
Durante o cadastro, o candidato também deverá enviar uma fotografia individual recente conforme as especificações do edital. O boleto poderá ser gerado até as 22h de 16 de novembro, data-limite para pagamento da taxa.
Valores das taxas
Nível médio: R$ 103
Nível superior: R$ 123
Prazo para pedir isenção dura apenas dois dias
Quem tiver direito à isenção da taxa de inscrição deverá ficar atento a um prazo bem menor.
Os pedidos poderão ser feitos somente entre 28 e 29 de setembro, também pelo site da FCC. O resultado inicial está previsto para 7 de outubro.
Entre os grupos contemplados pelo edital estão candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico, dentro dos requisitos estabelecidos; doadores regulares de leite materno; doadores de medula óssea; doadores de sangue; pessoas que tenham atuado como juradas no Tribunal do Júri nas condições previstas em lei; mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e determinados doadores de plasma sanguíneo convalescentes da Covid-19. Cada situação exige comprovação específica.
Por isso, quem pretende solicitar a gratuidade deve consultar previamente a documentação exigida pelo edital.
Como serão as provas?
As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027 e serão aplicadas inicialmente em João Pessoa.
Os candidatos ao cargo de Técnico farão a avaliação pela manhã. As provas para Analista serão realizadas à tarde. Caso não haja locais suficientes na capital para receber todos os inscritos, o edital permite a utilização de cidades próximas.
Todos os candidatos responderão a 60 questões de múltipla escolha:
20 questões de conhecimentos gerais;
40 questões de conhecimentos específicos.
Para Técnico, a prova terá duração de três horas.
Os candidatos aos cargos de Analista terão quatro horas e, além das questões objetivas, deverão fazer uma redação dissertativo-argumentativa, com tema de interesse geral.
A redação deverá ter entre 20 e 30 linhas e será avaliada de zero a dez. Será necessário obter pelo menos seis pontos para ser considerado habilitado nessa etapa.
Confira as principais datas
21 e 22 de setembro: prazo para impugnação do edital
28 de setembro: abertura das inscrições
28 e 29 de setembro: pedidos de isenção
13 de novembro: encerramento das inscrições
16 de novembro: último dia para pagamento da taxa
11 de dezembro: previsão de convocação para as provas
28 de fevereiro de 2027: provas objetivas e discursiva
1º de março de 2027: previsão de divulgação dos gabaritos
28 de abril de 2027: resultado das provas objetivas e discursiva
18 de agosto de 2027: previsão de resultado final
O próprio edital ressalta que o cronograma poderá sofrer alterações.
Primeiro concurso para servidores efetivos
A seleção é inédita para o quadro administrativo da DPE-PB. Até então, a instituição nunca havia realizado concurso específico para o ingresso de servidores efetivos.
A Fundação Carlos Chagas havia sido contratada em junho para organizar o certame. O edital publicado nesta sexta-feira (18) oficializou as vagas, requisitos, salários, etapas e prazos para participação.
Além das 20 vagas imediatas, haverá cadastro reserva, permitindo novas convocações durante o período de validade do concurso conforme surgirem vagas e houver necessidade da instituição.
