Em portaria publicada no Diário Oficial do dia 11/10/22, o atual Secretário da Casa Civil, Ricardo Miguel de Aguiar, pede afastamento do cargo, para servir a seleção brasileira de Karatê, no período que vai de 22 de outubro a 02 de novembro. Segundo a assessoria de imprensa da administração, o afastamento está previsto na Lei Pelé.
“Será considerado como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta servidor público civil ou militar, da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, estiver convocado para integrar representação nacional em competição desportiva no País ou no exterior”, diz a nota encaminhada ao Grupo Thathi.
Ricardo será substituído por Renê Artur Scatena que, atualmente, exerce a função de Secretário Adjunto da pasta. Ele acumulará os dois cargos.
A Confederação Brasileira de Karatê remunera os seus convocados.
