Aumento salarial para vereadores será discutido na pauta da Câmara de hoje em Araçatuba

A última sessão ordinária da Câmara de Araçatuba (SP), realizada nesta segunda-feira (11), incluiu na pauta a proposta da Mesa Diretora da Casa para aumentar a remuneração mensal dos vereadores para R$ 9.800,00. Atualmente, os vereadores recebem R$ 6.502,25, mas contam com dois assessores cada, que recebem mais que o dobro da remuneração individual.

A proposta foi lida na sessão anterior pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), primeiro secretário na Mesa Diretora. No entanto, ele não assinou o texto, que é assinado pela presidente da Câmara, Cristina Munhoz (União Brasil), e pela segunda secretária, vereadora Regininha (Avante).

A mensagem encaminhada com a proposta alega que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas Câmaras Municipais em cada Legislatura, valendo para a próxima. Se aprovado, o aumento entrará em vigor a partir de 2025. A justificativa menciona a observância dos critérios da Lei Orgânica do Município e dos limites estabelecidos na legislação, citando que Araçatuba está enquadrada nos parâmetros da Constituição Federal.

Ao apresentar a proposta, a Mesa Diretora justificou que o valor proposto está em conformidade com a Constituição Federal. A expectativa é de que o projeto seja discutido, considerando que uma proposta semelhante foi retirada da pauta em janeiro passado antes de ser discutida.

A recente aprovação do reajuste salarial para vereadores em Birigui, que passará de R$ 5.609,10 para R$ 10.800,00 a partir de 2025, pode influenciar a decisão em Araçatuba. Um dos argumentos para o aumento é a alegada defasagem nos salários dos vereadores, que ficaria ainda mais evidente até o final da próxima legislatura em 2028, caso a proposta não seja aprovada.

Os vereadores Wesley da Dialogue e Arlindo Araújo já expressaram posicionamento contrário à proposta, enquanto os demais legisladores não se manifestaram durante a última sessão.