Em uma sessão que destoou das longas deliberações habituais, que costumam se estender até a madrugada, a Câmara de Birigui (SP) aprovou um projeto de lei na terça-feira (24) que reajusta os subsídios dos próprios vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.
Dois vereadores estiveram ausentes durante a votação: Fabiano Amadeu de Carvalho (Cidadania) e Benedito Dafé (PSD). Juntamente com Vadão da Farmácia (PTB), eles foram os únicos entre os 15 parlamentares que não assinaram o projeto.
Curiosamente, durante a votação, Vadão votou a favor do reajuste, enquanto André Fermino (PSDB) e Si do Combate ao Câncer (Avante) foram os únicos que se manifestaram contra a medida. O presidente da Câmara, José Luís Buchalla (Patriota), não exerceu seu voto.
Outro projeto que visava criar três cargos de Agente Técnico Legislativo, um de Assessor de Imprensa, um de Advogado 2 e um de Oficial de Transportes 1 no quadro permanente da Câmara de Birigui foi adiado após um pedido de vista.
Os valores dos subsídios dos parlamentares de Birigui terão um aumento considerável, passando de R$ 5.609,10 para R$ 10.800,00 mensais, o mesmo valor que será pago aos secretários municipais, que atualmente recebem aproximadamente R$ 6,6 mil. O presidente da Câmara verá seu subsídio subir para R$ 13.500,00.
Quanto ao prefeito, seu salário passará a ser de R$ 21.500,00, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 8.000,00 em vez dos atuais R$ 16,8 mil. Contudo, esses novos valores entrarão em vigor apenas em 2025, coincidindo com o início da próxima legislatura e do próximo mandato do Poder Executivo. Isso está de acordo com a legislação vigente, que determina que a fixação dos subsídios de agentes políticos deve ser aplicada na legislatura subsequente.
Nos últimos dez anos, houve tentativas anteriores de reajustar os subsídios dos ocupantes de cargos públicos em Birigui, mas sem sucesso. Em 2016, um projeto que previa um aumento médio de 40% nos subsídios de vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo prefeito da época, Pedro Bernabé. Em 2022, outro projeto que concedia um reajuste de 10,5% nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos foi suspenso por uma liminar do TJ-SP, em resposta a uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado.
A justificativa para o reajuste atual é que os subsídios ficariam ainda mais defasados caso não fossem atualizados, já que a revisão geral anual dos subsídios para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários só poderia ser realizada para a legislatura subsequente, que começaria em 2029. Notavelmente, o projeto foi aprovado sem qualquer discussão ou leitura em plenário, um procedimento que normalmente ocorre após solicitação de vereadores durante a sessão. Além disso, diferentemente das sessões ordinárias, nenhum vereador se inscreveu para fazer uso da Tribuna Livre, e não houve discussões durante a votação ou inscrições para considerações pessoais no final da sessão. Como resultado, a sessão foi concluída pouco depois das 8h30, e a próxima sessão da Câmara de Birigui está marcada para 7 de novembro.
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