A Câmara Municipal de Araçatuba aprovou, nessa segunda-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária, um projeto de autoria do vereador Ícaro Morales (MDB)), que autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a equipamentos essenciais para locomoção, recuperação e cuidados de saúde. A matéria vai, agora, à sanção do prefeito Lucas Zanatta (PL).
O banco será formado por andadores, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bengalas, camas hospitalares, muletas e talas, doados pela comunidade e destinados a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pessoas que necessitarem.
A proposta, segundo o autor, parte de uma realidade comum, de pessoas que passam por cirurgias, acidentes ou tratamentos temporários e utilizam esses equipamentos por um período limitado. Após a recuperação, muitos desses materiais ficam inutilizados nas residências, enquanto outras pessoas enfrentam dificuldades para adquiri-los devido ao alto custo.
A Prefeitura será responsável pelo recebimento, armazenamento, manutenção e cessão gratuita dos materiais. Os beneficiários deverão devolver os equipamentos nas mesmas condições em que os receberam, ressalvado o desgaste natural.
Convênios
O banco poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas, além de firmar convênios com órgãos governamentais em níveis estadual e federal para obtenção de recursos e equipamentos. A comercialização dos materiais é proibida.
Para o vereador Ícaro Morales, a iniciativa promove solidariedade e cooperação social, contribuindo para a otimização de recursos, redução de desperdícios e fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência social. Segundo ele, experiências semelhantes em outras cidades brasileiras demonstram resultados positivos na ampliação do acesso a equipamentos de reabilitação.
, permite reutilização solidária de equipamentos como cadeiras de rodas e muletas){kind=link}