O Ministério Público denunciou o guarda civil municipal Edvaldo Calixto de Oliveira, 60 anos, pela morte de José Roberto Nunes, assassinado a tiros no dia 4 de agosto deste ano, no Centro de Araçatuba (SP). A denúncia aponta que o crime teria sido motivado por uma disputa envolvendo uma herança. A acusação formal foi protocolada pela 12ª Promotoria de Justiça e assinada pelo Promotor de Justiça Adelmo Pinho nesta terça-feira (25).
De acordo com a denúncia encaminhada à 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, o homicídio ocorreu por volta das 10h30min, no cruzamento da Praça Rui Barbosa com a Rua Campos Sales, ao lado da agência central do Banco do Brasil. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Edvaldo, morrendo em decorrência de anemia aguda causada por hemorragia interna traumática.
Conforme o MP, o denunciado e a vítima se conheciam há muitos anos e mantinham um relacionamento amigável, pelo fato de o pai de Edvaldo ter sido casado por longo período com a mãe de José Roberto.
Desde a morte do pai de Edvaldo, vítima e autor travavam intensos desentendimentos decorrentes da disputa pela posse de um terreno deixado como herança. Para a Promotoria de Justiça, essa rixa prévia configurou a qualificadora do motivo torpe, conforme prevê o artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal.
A dinâmica dos fatos no centro da cidade
Segundo os levantamentos do inquérito policial, na manhã do crime, autor e vítima emparelharam seus veículos — um automóvel Chevrolet Onix branco conduzido por Edvaldo e uma motoneta Honda Biz pilotada por José Roberto — ao pararem em um semáforo no centro de Araçatuba. Após o breve contato visual, ambos tomaram trajetos distintos, porém próximos, dirigindo-se a agências bancárias da região.
Edvaldo estacionou seu veículo no estacionamento atrás da Catedral e caminhou até uma agência do Banco Santander. Ao retornar a pé pela rua lateral do Banco do Brasil, avistou a vítima parada junto à sua motoneta. Nesse instante, sacou uma pistola Taurus modelo PT111G2C, calibre 9mm, e efetuou dois disparos contra José Roberto.
Um dos projéteis atingiu a vítima no ombro esquerdo. Com a gravidade do ferimento, a vítima caiu ao solo e perdeu a consciência no local.
Socorro e atuação de guardas municipais
A ação rápida de Guardas Civis Municipais (GCM) que patrulhavam a área foi decisiva para o pronto atendimento. Eles ouviram os estampidos e correram para o local dos fatos. Constatando que a vítima ainda apresentava leve pulsação, uma GCM realizou os primeiros socorros com a ajuda de populares, entre os quais uma cirurgiã-dentista que passava pela via.
Uma equipe do SAMU foi acionada e encaminhou a vítima à Santa Casa de Araçatuba, onde José Roberto não resistiu aos ferimentos. A arma utilizada no crime foi apreendida com um carregador contendo dez munições intactas e duas cápsulas deflagradas recolhidas na cena dos fatos.
Celular
Um fato citado na denúncia refere-se ao telefone celular da vítima, que estava caído no chão logo após os disparos, mas não foi localizado nem apreendido pelas autoridades. O Ministério Público aponta a suspeita de que o aparelho tenha sido subtraído da cena do crime para favorecer a defesa do acusado, desdobramento que já é objeto de apuração em inquérito policial próprio.
Diante do conjunto de provas, que inclui laudo necroscópico, relatórios de investigação com imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, o promotor de Justiça Adelmo Pinho requereu o recebimento da denúncia, o processamento do acusado e sua posterior pronúncia para ser julgado pelo Tribunal do Júri.
