Uma operação conjunta realizada por órgãos municipais com o apoio da Polícia Civil resultou na apreensão de 2,7 toneladas de produtos de origem animal, como carne bovina, suína e de frango, em um imóvel localizado no bairro Jussara, em Araçatuba (SP), nessa quinta-feira (16). A ação foi motivada por denúncias de moradores sobre o acúmulo de sujeira, mau cheiro e a presença de urubus, ratos e outras pragas, em um local que era utilizado para a fabricação clandestina de espetinhos e hambúrgueres artesanais.
O imóvel era utilizado para a fabricação, manipulação e fracionamento de produtos sem registro nos órgãos oficiais de inspeção sanitária. No local, foram encontrados hambúrgueres artesanais, linguiças de diferentes tipos (incluindo a linguiça conhecida como “cabo de reio”), espetinhos de carne, medalhão de frango, queijo e kafta, cortes de carne bovina, suína e de frango, além de carne moída sem identificação de procedência, que abasteciam estabelecimentos varejistas e serviços de alimentação.
Todos os produtos foram apreendidos e encaminhados para descarte no aterro sanitário municipal, em um caminhão basculante da Secretaria Muniicpal de Obras e Serviços Públicos (Sosp). As equipes de fiscalização lavraram os autos de infração, de imposição de penalidade e de apreensão, interdição e inutilização. Participaram da operação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Vigilância Sanitária, a Fiscalização de Posturas, a Guarda Municipal e a Polícia Civil.
Irregularidades
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) identificou diversas irregularidades previstas no Decreto Municipal nº 23.636, de 14 de novembro de 2024. Entre as infrações registradas estavam a produção e expedição de alimentos em condições inadequadas; fabricação de produtos sem registro no SIM e comercialização sem rotulagem; descumprimento das normas sanitárias de higiene das instalações e equipamentos; utilização de matérias-primas sem comprovação de procedência; produção de alimentos considerados de risco à saúde pública.
A Polícia Civil realizou a perícia técnica no imóvel e dará continuidade às investigações para apurar os possíveis crimes e identificar os responsáveis pela produção clandestina. O Serviço de Inspeção Municipal informou que permanecerá à disposição para colaborar com o inquérito policial no que for necessário.
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