O som intenso vindo do interior de um imóvel no bairro Colinas chamou a atenção de equipes do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental na manhã dessa quarta-feira (22), em Votuporanga (SP). A fiscalização resultou na apreensão de 41 aves da fauna silvestre mantidas ilegalmente em cativeiro e na aplicação de uma multa de R$ 20.500,00 ao infrator.
A equipe policial se deslocava para patrulhamento em área rural, no sentido ao Rio São José dos Dourados, quando ouviu a algazarra dos pássaros. Ao averiguar a residência com autorização do morador, os agentes constataram a presença de dezenas de gaiolas de madeira e arame com as aves silvestres sem qualquer tipo de anilhamento, identificação ou licença dos órgãos ambientais competentes.
Espécies Apreendidas:
- 28 Canários-da-terra (Sicalis flaveola)
- 13 Coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens)
- 4 Alçapões de madeira (armadilhas utilizadas para a captura de espécimes livres na natureza)
O responsável pelo imóvel admitiu não possuir autorização do órgão ambiental para a criação dos animais. Diante da infração administrativa, ele recebeu o Auto de Infração Ambiental (AIA) com multa no valor total de R$ 20.500,00.
Enquadramento Criminal e Soltura no Habitat Natural
Segundo a Polícia Ambiental, a conduta enquadra-se, em tese, no crime ambiental previsto no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que proíbe a guarda, manutenção em cativeiro ou venda de espécimes da fauna silvestre sem licença.
A ocorrência foi apresentada na Central de Flagrantes de Votuporanga, onde a Polícia Civil fez o boletim de ocorrência.
De volta à natureza
Antes de retornarem à liberdade, as 41 aves passaram por perito da Polícia Científica e por avaliação de um médico-veterinário. O laudo confirmou que os animais mantinham comportamento bravio e plenas condições de sobrevivência na natureza. Concluídas as etapas legais e técnicas, todos os pássaros foram soltos em área de mata ciliar do Córrego Marinheirinho.
A Polícia Militar Ambiental reforça que retirar animais do seu habitat ou mantê-los presos sem autorização compromete o equilíbrio da biodiversidade. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima aos canais da Polícia Militar.
; aves resgatadas passaram por perícia veterinária e foram devolvidos à natureza.){kind=link}