Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou vistorias na região da Baixada Santista, afim de descobrir irregularidades em postos de combustíveis. Na ocasião, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, destacou-se operação da ANP no estado de São Paulo, que resultou na interdição de três distribuidoras, como resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel.
São Paulo
Como resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel, a ANP autuou e interditou cautelarmente a operação de três distribuidoras de combustíveis, com ações em Santos, Paulínia, Guarulhos, Arujá e Ribeirão Preto. A ANP confirmou que as distribuidoras apresentavam grandes divergências relacionadas a movimentações e estoques de combustíveis.
Em outras ações no estado, durante a semana, foram fiscalizados 51 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, dois terminais e um ponto de abastecimento. As fiscalizações ocorreram em São Paulo, Praia Grande, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Santos, São Manuel, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mongaguá, Barueri, Itanhaém, Cubatão, Marília, Santo André, Peruíbe, São Caetano do Sul, Itariri, Pedro de Toledo, Bauru e Agudos.
Nas ações individuais da ANP, em São Paulo, um posto foi autuado e interditado totalmente por dificultar a ação de fiscalização, além de receber autuação por recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência. Outro posto foi autuado por também não fornecer as amostras para o PMQC.
Em Peruíbe, também houve autuação e interdição de bicos e tanques de um posto por comercializar gasolina comum fora das especificações quanto ao etanol, com 54%, além de não realizar a drenagem do fundo dos tanques de diesel. Outro posto na mesma cidade também foi autuado pela não realização dessa drenagem.
Em Santos, um posto foi autuado e teve bicos interditados por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa).
Ocorreram ainda autuações, sem interdições, em dois postos, em Itanhaém e Itariri, por não realizarem a drenagem do fundo dos tanques de diesel.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 20 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
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