A cidade de Santos recebe nesta quarta-feira (3) em Brasília, a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (da mãe para o bebê). O reconhecimento histórico é feito pelo Ministério da Saúde, que avaliou dados dos últimos três anos.
O Município precisou comprovar indicadores de impacto e de processo, manter bases de dados qualificadas e passou por avaliação da Comissão Estadual de Validação (CEV).
O Ministério também enviou uma equipe a Santos para visitar as unidades assistenciais e administrativas da Secretaria de Saúde e conhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores municipais. Mesmo o Ministério considerando dados de 2022 a 2024 para emitir a certificação, Santos já não registra casos de transmissão vertical desde 2017.
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“Esta conquista reflete o compromisso do trabalho dos profissionais de Saúde e a seriedade das políticas públicas implementadas no Município, que envolvem inúmeras ações e muita dedicação para assegurar qualidade de vida à população”, enfatizou o prefeito Rogério Santos.
O secretário de Saúde, Fábio Lopez, lembra o pioneirismo de Santos no enfrentamento ao HIV/AIDS no fim dos anos 80 e como a Cidade foi importante para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o País. “Com esta certificação, estamos recolocando a cidade em um patamar elevado de boas práticas e seguimos no aprimoramento das estratégias de conscientização, promoção de saúde e vínculo com o paciente”.
Neste ano, 59 municípios e sete estados serão reconhecidos com certificados e placas por alcançarem a eliminação ou receberem selos de boas práticas (ouro, prata ou bronze) rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B em seus territórios.
A entrega das certificações integra a programação do Dezembro Vermelho – mês de conscientização sobre HIV e aids – e ocorre num momento histórico: o ano que o Brasil alcançou as metas de eliminação da transmissão vertical de HIV e o Ministério da Saúde celebra 40 anos da resposta brasileira à Aids.
A certificação é parte fundamental da estratégia nacional para alcançar as metas de eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública. Para Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do ministério, o engajamento de gestores locais tem sido decisivo. “A certificação fortalece as ações tripartite, além de fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando. Com isso, o Brasil avança cada vez mais no alcance das metas de eliminação”.
Cuidado do pré-natal ao nascimento do bebê
Uma série de ações integra os protocolos assistenciais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Mãe Santista. Entre as principais, o acompanhamento da saúde da gestante do momento da confirmação da gestação até o parto.
Na rede municipal, as gestantes realizam pelo menos cinco exames para a detecção do HIV até o parto. O primeiro é um teste rápido na abertura de pré-natal, quando também é testada para sífilis. Depois, o segundo é laboratorial, quando são avaliados outros parâmetros além do HIV e é colhido no 1º trimestre de gestação.
A bateria é repetida quando a mulher chega à 28ª semana. Um novo teste rápido para detecção de HIV é realizado de forma rotineira entre a 32ª e 34ª semana. O último teste rápido é feito na maternidade antes do parto.
O companheiro da gestante também passa por exames, no chamado pré-natal do parceiro. Desde 2023, Santos oferece um check-up de saúde completo, para além do preconizado pelo Ministério da Saúde, que inclui HIV, sífilis, hepatites B e C, hemograma, lipidograma e glicemia, além da verificação de pressão arterial e atualização da carteira de vacinação. O objetivo é incentivar o homem a participar ativamente do cuidado da gestação e fortalecer a paternidade responsável.
Uma vez que a mãe é identificada com o vírus, é orientada sobre as precauções a serem desenvolvidas para evitar a transmissão, como a impossibilidade de amamentar o seu bebê, já que o vírus é transmitido no leite materno.
Após o nascimento, o bebê inicia uma jornada preventiva, que inclui a administração de medicamento antirretroviral até o 28º dia de vida. O Município também oferece fórmula para a alimentação da criança.
